Foco no STF

Por Flávio Dutra

A falta de respeito com a mais alta corte da justiça brasileira é um processo que vem se acelerando há algum tempo. Ou melhor, o desrespeito a alguns membros do STF acabam por respingar fortemente em toda a instituição. Os mais visados são Alexandre de Moraes por sua atuação no TSE e decisões contra os envolvidos no episódio de 8 de janeiro e o sempre polêmico Gilmar Mendes, abordado e xingado no aeroporto de Lisboa por um brasileiro não identificado, no caso mais recente de hostilidades. A propósito, o que tanto faz em Portugal o eminente ministro? 

No aeroporto de Roma, ocorreu o incidente em julho do ano passado envolvendo Alexandre de Moraes e seus familiares com uma família do interior de São Paulo, que acabou não sendo indiciada pela Polícia Federal. No evento da Lide em Nova Iorque, em 2022, os doutos ministros precisaram sair a passo largo do hotel para escapar logo das provocações de manifestantes brasileiros, tidos como bolsonaristas. E o que dizer do tumultuado episódio do 8 de janeiro, quando o gabinete de Alexandre de Moraes foi o mais depredado pelos vândalos enfurecidos?

A verdade é que suas excelências de toga não se ajudam na preservação da dignidade e isenção exigidas pelo cargo que ocupam, vide as declarações inconvenientes, para dizer o mínimo, que tem "escapado" nas falas ministeriais.  Alguns exemplos, só para ilustrar: o "Perdeu, Mané", dito por Barroso no episódio referido da excursão novaiorquina: o mesmo Barroso foi autor da frase, da qual nega a autoria, "eleição não se ganha, se toma"; tem a confissão "Nós derrotamos o Bolsonarismo", mais uma do Barroso, dessa vez na UNE, confirmando uma declaração de Gilmar Mendes: "Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal".

Em outros movimentos, o ministro Toffoli se especializou em livrar multas de corruptos confessos, enquanto o sempre visado Alexandre de Moraes é frequentemente criticado, inclusive por juristas de renome, por atropelar a Constituição e por cercear o trabalho dos advogados nos julgamentos do processo do 8 de janeiro. Pela sua atuação e, justiça se faça, ele dá a cara pra bater e não é dado a recuos, Moraes ganhou relevância a ponto de ofuscar, num ambiente de egos inflados, seus pares mais antigos na corte. 

Agora ele está diante de outra empreitada indigesta, pois foi chamado para a briga pelo bilionário Elon Musk, na mais nova mãe de todas as batalhas em que se envolve o ministro... Em meio a esse embate, mais uma frente se abre: o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, manda um recado claro e direto, e o alvo é Moraes, afirmando que "o Supremo tem que voltar a ser menos proeminente e virar a página, deixando o Brasil seguir adiante". 

O demasiado protagonismo, como enfatiza o presidente da OAB, é certamente gerador de desgaste da imagem do STF junto à opinião pública. Mesmo que recente pesquisa do Datafolha registre que a reprovação do trabalho do Supremo caiu dez pontos de dezembro para março (de 38% para 28%), chama a atenção que a aprovação é de apenas 29% contra 27% na aferição anterior. Mais ainda: o item Reprovação é que ganhou destaque na divulgação da pesquisa, revelando que isso pode estar impregnado na percepção da população sobre a atuação do STF.

Não se está a falar aqui, para usar uma linguagem bastante usada nos votos dos ministros, em fechar o Supremo, como ocorre nos regimes autoritários, ou retirar suas prerrogativas, mas lembrar aos senhores magistrados de uma antiga máxima. A origem da máxima é Portugal - para onde Gilmar Mendes escapa regularmente e se aplica na medida no caso: quem não se dá o respeito, não é respeitado.

Autor
Flávio Dutra, porto-alegrense desde 1950, é formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com especialização em Jornalismo Empresarial e Comunicação Digital. Em mais de 40 anos de carreira, atuou nos principais jornais e veículos eletrônicos do Rio Grande do Sul e em campanhas políticas. Coordenou coberturas jornalísticas nacionais e internacionais, especialmente na área esportiva, da qual participou por mais de 25 anos. Presidiu a Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), foi secretário de Comunicação do Governo do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre, superintendente de Comunicação e Cultura da Assembleia Legislativa do RS e assessor no Senado. Autor dos livros 'Crônicas da Mesa ao Lado', 'A Maldição de Eros e outras histórias', 'Quando eu Fiz 69' e 'Agora Já Posso Revelar', integrou a coletânea 'DezMiolados' e 'Todos Por Um' e foi coautor com Indaiá Dillenburg de 'Dueto - a dois é sempre melhor', de 'Confraria 1523 - uma história de parceria e bom humor' e de 'G.E.Tupi - sonhos de guri e outras histórias de Petrópolis'. E-mail para contato: [email protected]

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