Governo Lula impõe ditadura da mídia na Confecom

Por Heitor Reis Claro que qualquer Conferência de Comunicação é melhor que nenhuma! Seguramente, diante de uma sociedade conservadora e alienada como a nossa, …

Por Heitor Reis

Claro que qualquer Conferência de Comunicação é melhor que nenhuma! Seguramente, diante de uma sociedade conservadora e alienada como a nossa, Lula foi ousado ao assinar o decreto convocando-a. É a primeira? Certamente não fez mais que isto para não dar soco em ponta de faca, por falta de um efetivo apoio político da população ou para obrigá-lo a avançar ainda mais.


Afinal, é apenas o início de uma nova fase de um longo processo de luta do titubeante movimento social pela democratização da comunicação? Por outro lado, podemos ou não nos dar por satisfeitos com a composição da Comissão Organizadora da Confecom, sacramentada recentemente através de decreto presidencial e ministerial, amplamente divulgada na rede mundial de computadores.


Composição da Comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - Confecom


I Poder público: 10 membros


II Sociedade civil


II.1. Empresários: 8 membros


II.2. Movimento Social: 8 membros


(Portaria nº 185, de 20 de abril de 2009, do ministro de Estado das Comunicações, enviada por James Gorgen. Mais detalhes, ao final.)


Financiados por empresários


"É a primeira vez que o governo federal convoca uma conferência desse porte para discutir, democraticamente, questões relativas à comunicação social no Brasil. De acordo com o decreto presidencial, a conferência terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público" (ver aqui).


Temo até que seja um balão de ensaio para criar uma reação do tipo colocar a vaca no meio da casa, para retirá-la, depois, e aliviar o problema. Mas, como foi divulgado por entidades e pessoas muito bem conceituadas, vamos considerá-lo como sendo legítimo.


O incompetente do jornalista que escreveu esta matéria não garantiu qualidade e ética na informação, como defende a Fenaj - federação nacional da categoria, caso ele seja diplomado.


Como o autor pode considerar democrática uma conferência na qual a participação dos empresários do setor na Comissão Organizadora é várias vezes a sua representação percentual na sociedade?


Como ele pode imaginar que, num Estado privatizado (Reparticular x República), a maioria dos membros desta comissão, sendo composta por representantes do governo, financiados pelo dinheiro dos empresários de uma forma geral, poderá proporcionar uma conferência democrática?


Critério de democracia


Será que ele não percebe que, ao criar o regulamento da conferência, esta comissão nada democrática, autoritária e oligárquica, como também o é o Estado brasileiro (Marilena Chauí), direciona todo o processo?


Será que seus professores, que estiveram reunidos este fim de semana em Belo Horizonte , não zelaram para que este "profissional", caso diplomado, soubesse pelo menos o que é uma democracia, antes de concederem-lhe tal condição? Ou teria sido formado numa faculdade do tipo pagou-passou? E, caso não seja diplomado, age como tantos outros formados que circulam nas maiores redações do país e nas assessorias de comunicação do governo, em todos seus níveis. Ou seria apenas um pau-mandado a executar qualquer manipulação da notícia exigida por seu patrão, consciente do crime que comete contra a opinião pública?


Será que alguma entidade ou a própria Comissão Nacional Pró-Confecom emitirá nota pública condenando este critério de democracia do governo Lula e do "jornalista"?


Composição completa


Vamos ver se há alguém interessado em fazer algo para merecer uma conferência melhor que esta que vem sendo articulada nas camarilhas do atual governo.


Pelo menos alguns sapatos poderiam ser direcionados para os ministros na entrevista coletiva de hoje, caso ainda não tenha sido extinta a raça de pessoas com a mesma ousadia do jornalista Muntazer al-Zaidi. Meu herói!


E, por falar nisto, alguém está interessado em saber se ele ainda está vivo, passando bem ou sendo torturado nas masmorras do maior país terrorista da face da Terra? Jornalistas do mundo inteiro foram às ruas para protestar contra sua prisão e dar-lhe apoio político para não sumir como o chinês da Praça da Paz Celestial? Ou estão todos a favor do massacre que os EUA vêm promovendo no Iraque e em outros países, há décadas? Pelo visto, julgam que o ato do jornalista foi muito violento diante dos milhões de pessoas assassinadas pelo império até hoje? (ver aqui).


Composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - Confecom


I Poder público: 10 membros


1 Casa Civil da Presidência da República


2. Ministério das Comunicações


3. Ministério da Ciência e Tecnologia


4. Ministério da Cultura


5. Ministério da Educação


6. Ministério da Justiça


7. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


8. Secretaria-Geral da Presidência da República


9. Senado Federal


10. Câmara dos Deputados


II Sociedade civil


II.1. Empresários: 8 membros


1. Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão


2. Abra - Associação Brasileira de Radiodifusores


3. Abranet - Associação Brasileira de Provedores Internet


4. ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura


5. Adjori Brasil - Associação dos Jornais e revistas do interior do Brasil


6. Aner - Associação Nacional de Editores de Revistas


7. ANJ - Associação Nacional de Jornais


8. Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações


II.2. Movimento Social: 8 membros


1. ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários


2. Abepec - Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (atenção para a diferença entre emissora pública e estatal)


3. Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária


4. CUT - Central Única dos Trabalhadores


5. Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas


6. Fitert - Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão


7. FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação


8. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social


*O artigo foi publicado originalmente no site www.observatoriodaimprensa.com.br

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