Por Martha Alves d´Azevedo <[email protected]>

No momento em que se volta a discutir no Brasil sobre a necessidade de jornalistas terem curso superior específico na área, é importante recuperar algumas informações históricas para contextualizar e, quem sabe, entender melhor o assunto.

A Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação (NOMIC) surgiu como uma necessidade do mun do atual a partir de estu do s efetua do s pelos peritos mundiais sobre as desigualdades existentes no fluxo internacional da Comunicação. Os Esta do s membros da Organização das Nações Unidas (ONU), reuni do s de 09 de abril a 02 de maio de 1974, por ocasião da 16ª sessão extraordinária da Assembléia Geral, proclamaram solenemente sua"? determinação comum de trabalhar urgentemente para a instauração de uma nova ordem econômica internacional fundada sobre a equidade, a igualdade soberana, a interdependência, o interesse comum e a cooperação entre to do s os Esta do s, independentemente se seu sistema econômico e social, que corrigirá as injustiças atuais, permitirá eliminar o fosso crescente entre os países desenvolvi do s e os países em vias de desenvolvimento, e assegurará na paz e na justiça às gerações presentes e futuras um desenvolvimento econômico e social que irá se aceleran do ".

Um primeiro estu do produzi do pelos peritos da Organização, destinado a suscitar a reflexão no seio do sistema das Nações Unidas e nos Esta do s que faziam parte das organizações governamentais, foi divulga do por ocasião do 30º aniversário da Unesco (Organização Educativa, Cientifica e Cultural das Nações Unidas), e publica do em 1976, sob o titulo: "Le Monde a Devenir". O estu do faz um alerta: "A comunidade internacional devia prestar tanta importância ao equilíbrio e à diversidade do s fluxos de informação, como ao exame atento ao conteú do desta informação".

Dia 22 de novembro de 1978, na 20ª reunião da Conferência Geral da Unesco, foi apresentada "A Declaração sobre os princípios fundamentais relativos à contribuição do s Meios de Comunicação de Massa ao fortalecimento da paz e da compreensão internacional, da promoção do s direitos humanos e da luta contra o racismo, o apartheid e da incitação à guerra". O do cumento apresenta do aos representantes de mais de cem países com assento na Unesco foi aclama do de pé pelos presentes. O sr. Ama do u-Mahtar M´Bow, diretor geral da organização, depois de dizer que a Declaração foi um elemento central da 20ª reunião da Conferência Geral, e, de agradecer a ovação com a qual foi aprovada, continuou:

"Durante oito anos os delega do s à Conferência Geral, os peritos e os especialistas vin do s de to do s os horizontes e de to do s os países multiplicaram as reuniões, as consultas, as entrevistas; acumularam projetos, contra projetos e emendas, sem que a comunidade internacional pudesse chegar a um acor do sobre o texto. Este acor do se concretizou no curso da presente reunião". E concluin do , afirmou: "Nada ilustra melhor a vitalidade de nossa Organização; nada confirma mais a vontade de concórdia de seus Esta do s membros, como a aprovação de uma Declaração de ín do le, que pertence d´agora em diante à toda a humanidade".

A 11 de maio de 1979, a Associação Norte-Americana do s Editores de Jornais e a Sociedade Norte-Americana de Jornais, duas organizações jornalísticas, escreveram ao irlandês Sean MacBride, jornalista laurea do com o Prêmio Nobel, que chefiava a comissão da Unesco encarregada de estudar os problemas de comunicação do mun do , expressan do sua preocupação e sua critica ao relatório provisório da comissão. O que mais preocupava os jornalistas norte-americanos era o fato de que grande parte da linguagem que suscitara controvérsia, e que fora eliminada da minuta da declaração, aprovada na 20ª Conferência Geral da Unesco, realizada em novembro do ano anterior em Paris, reaparecia no relatório provisório da Comissão MacBride. Como exemplo citavam a frase "uma nova ordem de informação mundial", que aparecia repetidas vezes no relatório. Diziam ser ela usada com freqüência pelos representantes do Terceiro Mun do , muitos do s quais acreditavam num fluxo equilibra do de informações "o que as nações ocidentais interpretam como divulgação da propaganda do governo sob o disfarce de noticiários".

Dia 19 de maio de 1980, noticia procedente de San José da Costa Rica informava que a Assembléia Semestral da AII (Associação Interamericana de Imprensa) condenava planos da Unesco para os meios de comunicação.O presidente da Associação, George Beebe, diretor aposenta do de Miami Herald, afirmava, em noticia veiculada no jornal O Esta do de S.Paulo, que "não há possibilidade de um acor do sobre a proposta da Unesco estabelecen do pautas para a conduta da imprensa internacional".

Em outro do cumento aprova do no encontro de San José, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou a obrigatoriedade de formação universitária especializada e registro formal em órgãos públicos para jornalistas exercerem sua profissão, como acontece atualmente em pelo menos sete países americanos, entre os quais o Brasil. O do cumento "reafirma a posição da SIP contra a existência de leis que obriguem os jornalistas a se registrarem ou a se sindicalizarem; condena qualquer forma de restrição ao livre exercício do jornalismo" e "solicita aos governos em questão que modifiquem essas leis".

Noticia procedente de Paris, veiculada dia 24 de maio de 1980 informa: "A comissão criada pela Unesco para estudar a questão da difusão internacional de noticias e comunicações, divulgara na véspera seu controverti do Relatório Final. O do cumento deveria ser o tema central do s debates da Conferência Geral da Unesco em outubro, em Belgra do , na 21ª Assembléia Geral em 1980. A Conferência Geral estabeleceu certas considerações entre as 11 propostas, sen do a 1ª)-Eliminação do desequilíbrio e desigualdades que caracterizam a presente situação; e a 10ª)- respeito pelo direito de to do s os povos de participar nas trocas internacionais de informação na base de igualdade, justiça e benefício mútuo.

Informações procedentes de Paris, e veiculadas a 23 de maio de 1985 noticiam que a Unesco levantou o tema sobre a nova ordem informativa mundial e foi advertida por vários países nela representa do s de que o debate sobre o assunto não devia ser reinicia do , lembran do que as propostas de mudança na ordem internacional de informação provocaram a retirada do s Esta do s Uni do s (1984), seguida pela Inglaterra (1985). A SIP continuou a se reunir periodicamente e a reafirmar suas convicções em relação à liberdade de imprensa.

Em março de 2009, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), reuniu-se em Assunção, no Paraguai. A agência France Press (AFP), informou que segun do o relatório da SIP, "A liberdade de imprensa piorou nas Américas nos últimos anos" e cita o Brasil entre os países que seguem o modelo do presidente venezuelano Hugo Chávez de controle do s meios de comunicação. Continuan do , o relatório da SIP declara que a tática chavista foi a do tada "entusiasticamente" por outros chefes de Esta do do hemisfério, mencionan do como praticantes da "tática" chavista o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, a argentina Cristina Kircher, o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa, o colombiano Álvaro Uribe, o nicaraguense Daniel Ortega, o hondurenho Manuel Zelaya, o costa-riquenho Oscar Arias e o gualtemalteco Álvaro Colom. A SIP denunciou ainda que os governos vêm usan do de forma alarmante a publicidade para premiar a imprensa "amiga", e punir a inimiga, assim como investimento maciço em emissoras de rádio e televisão e publicações.

No momento em que se volta a discutir no Brasil sobre a necessidade de jornalistas terem curso superior específico na área, é bom lembrar a afirmação do desembargador de Justiça da França, Louis Joinet: "Informação é poder, e informação econômica é poder econômico. A informação tem um valor econômico e a habilidade para estocar e processar certos tipos de da do s, poden do bem dar a um país vantagens políticas e tecnológicas sobre outros países. Isto por sua vez pode conduzir a uma perda de soberania nacional através do fluxo supranacional de da do s".