Tributos: o massacre das siglas

Por Vilson Antonio Romero* É atordoante! São tantas siglas: IPI, IRPF, IOF, ITR, CPMF, Cofins, PIS, Cide, CSLL, ICMS, ISS, ITBI, INSS, distribuídas entre …

Por Vilson Antonio Romero*
É atordoante! São tantas siglas: IPI, IRPF, IOF, ITR, CPMF, Cofins, PIS, Cide, CSLL, ICMS, ISS, ITBI, INSS, distribuídas entre as três esferas de governo, massacrando o contribuinte todo o mês, seja ele estabelecido como comerciante, industrial, prestador de serviços ou não. Todos são afetados pela sanha do Estado.
Agora festejam o recorde alcançado pela União em 2004, ao atingir o patamar de R$ 322,55 bilhões em impostos e contribuições, superando em 10,6% o obtido em 2003.
Ainda não foram computados os resultados da arrecadação tributária municipal e estadual, nem foram acrescidos os R$ 94,5 bilhões recolhidos aos cofres do INSS no mesmo período.
Com certeza, ao serem consolidados os números de 2004, o patamar da carga tributária chegará mais perto dos 40%, por obra não só do crescimento econômico ou da eficiência dos agentes fiscalizadores, mas sim, e principalmente, resultante de alterações na legislação, como as novas bases de cálculo da Cofins e da Contribuição sobre o Lucro Líquido - que vigora desde setembro de 2003 - e a não-correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Todo este contexto reforça as reiteradas afirmações de que temos o sistema tributário mais caro e complexo do planeta, com mais de 60 siglas tributárias, uma centena de obrigações acessórias - que consomem tempo, dinheiro e mão-de-obra, assim como mais de três mil normas constitucionais, infraconstitucionais e administrativas a serem cumpridas.
O debate sobre a simplificação do sistema, que foi sinalizado na discussão da Proposta que resultou na Emenda Constitucional 42, permanece em "banho-maria", sendo atropelado por novas Medidas, como a MP 232, que eleva outra vez a base para cálculo da CSLL e do IRPJ, centrando fogo principalmente nas empresas prestadoras de serviço.
Novamente, apesar da grita ser do empresariado, em movimento liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o mais afetado e lesado em sua parte mais sensível - o bolso - será o cidadão "classe média", em especial, o assalariado - que não tem como fugir da tributação - a quem será repassado, inequivocamente, todo e qualquer aumento na planilha de custos das empresas.
O mais estranho são as posturas paradoxais de governos como o federal e alguns estaduais - como o do RS - que, em campanhas outras contestavam, nos palanques, ardorosamente, elevações na carga tributária e hoje, buscam subterfúgios mil para justificar a fúria dos seus dragões fazendários.
Como avaliam os especialistas do setor, trabalhamos quatro meses e 18 dias por ano para bancar impostos, taxas e contribuições. Para adquirirmos os serviços - saúde, educação e segurança, entre outros - que deveriam ser oferecidos pelo Estado, constitucionalmente, são mais 105 dias. Em resumo, passamos mais de oito meses repassando nossos minguados recursos para o Estado, além de termos de nos desdobrar para obter aquilo que de direito nos seria devido. Durma-se e viva-se com um massacre destes!..
* Vilson Antonio Romero é jornalista, auditor fiscal da Receita Previdenciária, conselheiro da Associação Riograndense de Imprensa e consultor da Fundação Anfip de Seguridade Social.
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