Orientar profissionais sobre fontes de financiamento e aspectos legais que envolvem a produção audiovisual é a proposta do módulo "Legislação" do projeto "Objetiva - Empreendedorismo em Foco". A iniciativa, promovida pela Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro) e pelo Sebrae, acontece em Porto Alegre, entre 19 e 24 de janeiro, no Hotel Deville Prime (Avenida dos Estados, 1909). As aulas acontecerão das 9h30 às 17h30.
Com o objetivo de apresentar ferramentas e conhecimentos necessários à elaboração de projetos, assim como seu enquadramento nas diversas linhas de editais e leis de incentivos existentes, serão abordadas questões sobre as áreas societária, tributária, trabalhista e cível, com ênfase na Lei de Direitos Autorais e na regulamentação específica da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Também serão discutidos os principais modelos de contratos do setor.
O módulo será ministrado por Daniela Pfeiffer, gerente de Negócios Audiovisuais na Animus; pelo advogado João Paulo Morello, do escritório Coelho e Morello Advogados Associados, e por Eva Laurenti, consultora nas áreas de planejamento estratégico, desenvolvimento e gestão de projetos incentivados de diversas produtoras independentes da cidade de São Paulo.
Gerente executiva de Capacitação da Apro, Odete Cruz acredita que nesta etapa os participantes terão oportunidade e direcionamento para aprofundar o conhecimento sobre vários aspectos da legislação e dos mecanismos de financiamento que facilitarão no processo de viabilização dos projetos audiovisuais. "A expectativa para este módulo é que se torne um convite para incentivar os produtores audiovisuais a aprofundar seus conhecimentos sobre os mecanismos e conteúdos apresentados", afirma, destacando que os profissionais de Porto Alegre poderão aperfeiçoar suas técnicas em viabilização da produção e circulação das obras audiovisuais brasileiras.
Posteriormente, a cidade receberá módulos que abordarão temas relacionados à Distribuição e Projeto Transmídia/inovação tecnológica. Outras informações podem ser obtidas pelos emails [email protected] e [email protected].