No momento em que escrevo esta coluna (manhã de quarta-feira, 4 de janeiro), já vivemos o quarto dia de um feliz Ano Novo, que sintetizou as nossas apostas de tempos melhores, cenários positivos e coloridos em todas as instâncias da vida, menos violência e agressão, mais amor e gentileza. Como fiz questão de manifestar antes, tenho uma certeza quase inabalável de que 2017 deverá sim ser melhor do que 2016. Por um simples e inquestionável motivo: nunca antes na história deste Brasil se viveu um ano tão infeliz como o que se encerrou no dia 31 de dezembro, seja na política, na economia, na saúde, na educação, na segurança, nas relações e no cotidiano nos brasileiros. Então, vamos embora viver com esperança os dias de 2017.
Mas, as primeiras notícias, pelo menos na esfera municipal me levam a pensar que 2017 promete, em alguns itens, chegar pertinho de 2016. Está bem, posso estar sendo um pouco pessimista. Afinal, são os dias iniciais deste ano promissor, é preciso ainda dar um crédito maior. Divido com vocês alguns fatos que me balançaram um pouco neste início de ano. No dia 1º, tivemos um golpe na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Uma decisão judicial que garantia a proporcionalidade na direção da casa e participação do bloco de oposição, formado por PT e PSol na Mesa Diretora do Legislativo foi desrespeitada. Algo inédito na história do parlamento municipal e um claro e inescrupuloso desrespeito à democracia.
No dia seguinte, novamente tendo o plenário da Câmara como palco, por 27 votos favoráveis e oito contrários, os vereadores aprovaram projeto de lei encaminhado pelo prefeito Nelson Marchezan Junior, que cria nove secretarias e extingue 16 secretarias, cujas funções deverão ser assimiladas pelas novas. Na mesma sessão extraordinária, que teve protestos de servidores municipais, ambientalistas e protetores dos animais, por 24 votos a nove, os vereadores rejeitaram uma emenda das bancadas do PT e do PSol que comprometia o prefeito Marchezan a reduzir 30% dos cargos de confiança e funções gratificadas em até quatros meses.
Nem vou falar que a Câmara que aprovou tais medidas está sendo presidida por um vereador acusado pelo Ministério Público Estadual de compra de votos enquanto era secretário Municipal de Obras e Viação de Porto Alegre. E pior: mesmo com esta sombra sobre a sua conduta, Cássio Trogildo (PTB) foi reeleito com os votos dos nobres vereadores.
Deixa ver se eu entendi. O prefeito empossado no dia 1º de janeiro deve ter bons motivos para extinguir 16 secretarias. O prefeito eleito democraticamente (aviso desde já e sem medo de ser feliz, que ele não teve o meu voto) reduziu o número de secretarias de 29 para 15 pastas. Imagino que seja para reduzir gastos, uma vez que ele fala em todas as entrevistas concedidas que a situação financeira de Porto Alegre está pior do que a do Rio Grande do Sul, fazendo referência à gestão do governador José Ivo Sartori, que optou pelo remédio mais amargo extinguindo fundações na semana que antecedeu o Natal dos gaúchos. Mas se é para arrumar a casa, reduzir gastos municipais e aumentar a arrecadação, porque os vereadores não aprovaram a redução de CCs e funções gratificadas? Porque o secretário de Relações Institucionais, Kevin Krieger, tão hábil para conseguir a aprovação do fim de 16 secretarias, não trabalhou no mesmo sentido para o corte de CCs e FGs?
Para o mundo que eu quero descer e subir em outra estação. Foram extintas, por exemplo, as secretarias municipais dos Direitos Humanos, da Produção, Indústria e Comércio, a tradicional Smic e o centro já está um caos com a invasão dos ambulantes, a do Meio Ambiente, a Especial dos Direitos dos Animais, que vinha realizando um trabalho exemplar, e a de Obras e Viação (Smov), entre outras.
Vou me fixar na Smov, onde trabalhei como assessora de imprensa nos dois últimos anos da gestão de Raul Pont na Prefeitura de Porto Alegre, no prédio localizado na Borges de Medeiros, quase esquina com a Avenida Ipiranga. É uma secretaria de fundamental importância para melhorar a circulação viária, zelar pelas obras de arte de uma cidade (pontes, viadutos), para cuidar do asfalto e capeamento das ruas, da iluminação pública e diversos itens que são revertidos em benefício de toda a população de Porto Alegre, a que caminha pelas ruas, a que utiliza transporte coletivo, a que trafega com seus veículos, a que usa os parques para lazer. A Smov tem um papel vital para o desenvolvimento da cidade e não pode, sob pena de ter seus serviços reduzidos, ser absorvida por outra pasta. É muito trabalho, muita informação, muito acervo. Em resumo, é muito desconhecimento e má fé terminar com esta secretaria.
Será mesmo que teremos um feliz Ano Novo?