Os gaúchos e a redução da maioridade penal

No primeiro semestre de 2015, o IPO foi para as ruas saber a opinião dos gaúchos sobre o polêmico debate em relação à redução …

No primeiro semestre de 2015, o IPO foi para as ruas saber a opinião dos gaúchos sobre o polêmico debate em relação à redução da maioridade penal.
A grande maioria dos gaúchos, 83,3% concorda com a redução da maioridade penal para 16 anos. E, 14,5% da população avalia que a maioridade penal deva manter-se nos 18 anos de idade e 2,2% não têm opinião formada sobre o tema. Mesmo entre os jovens de 16 a 24 anos há 77,3% de concordância com a redução da maioridade penal para 16 anos.
É importante registrar que a aprovação do projeto de redução da maioridade penal está associada à sensação de insegurança, gerada pela percepção de impunidade de adolescentes infratores, em especial, de adolescentes que comentem crimes contra a vida. A maior parte da população que apoia a redução da maioridade penal não expressa uma posição política sobre o tema. Diante deste cenário existe uma leitura de que o adolescente que anda armado hoje não é "trombadinha" de uma década atrás, neste contexto de mudança de comportamento, deve haver uma reação do Estado que, na ausência de políticas públicas eficazes, deve começar com revisão da lei.
A população teme os crimes cometidos por adolescentes e acredita que a redução da maioridade penal seria um "recado", uma "resposta" a uma prática observada no cotidiano, onde o adolescente infrator pressupõe: "sou de menor e não dá nada". Estes entrevistados acreditam que se um adolescente de 16 anos está apto para escolher o seu governante, também está apto para responder por suas ações.
Todavia, a concordância com a redução da maioridade penal está associada à falta de perspectiva de contenção da criminalidade, além da necessidade de uma política pública para atender estes adolescentes e coibir a ação dos criminosos e do tráfico de drogas sobre estes. Mas, tendo em vista a ineficiência ou inexistência de uma política pública, a população acredita que o indicado seria a responsabilização destes adolescentes, como um ato de moralização de uma suposta "cultura da impunidade" e para o aumento da sensação de segurança.
A análise por regiões do Estado demonstra comportamento similar dos gaúchos, sendo que em todas as regiões mais de 70% concordam com a redução da maioria penal para 16 anos.
Porto Alegre é a região com maior índice de discordância da redução da maioridade penal (com 23%), seguida da região Sudeste (Pelotas e outras, com 19,5% de discordância) e Ocidental (Santa Maria, com 18,4%). As cidades com maior índice de discordância também são aquelas que possuem universidades tradicionais e um grande contingente de estudantes de várias partes do Estado e do país.
O IPO ouviu 1.500 gaúchos distribuídos em todas as sete mesorregiões do IBGE entre os dias 07 e 13 de abril de 2015.

Autor
Elis Radmann é cientista social e política. Fundou o IPO - Instituto Pesquisas de Opinião em 1996 e tem a ciência como vocação e formação. Socióloga (MTB 721), obteve o Bacharel em Ciências Sociais na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e tem especialização em Ciência Política pela mesma instituição. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Elis é conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e Conselheira de Desburocratização e Empreendedorismo no Governo do Rio Grande do Sul. Coordenou a execução da pesquisa EPICOVID-19 no Estado. Tem coluna publicada semanalmente em vários portais de notícias e jornais do RS. E-mail para contato: [email protected]

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