Audiência irá definir plano de mídia eleitoral para rádio e TV

Partidos e emissoras foram convocados para esclarecimentos sobre as propagandas eleitorais gratuitas

Uma audiência pública com representantes de partidos políticos e emissoras de rádio e televisão será realizada na próxima quarta-feira, 16, a partir das 14h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O encontro, que será dirigido pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, será para elaborar um plano de mídia e definir a ordem de divulgação das propagandas eleitorais gratuitas dos candidatos à Presidência da República.
Sendo veiculadas entre 19 de agosto e 2 de outubro, as propagandas eleitorais em rádio e TV têm um prazo-limite de encerramento em 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições. A mesma data marca o último dia para a divulgação paga em veículos impressos, bem como a realização de debates, não podendo estender-se além do horário de meia-noite, de acordo com a Resolução nº 22.452/2006.
A convocação dos participantes é uma determinação da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que visa esclarecer os partidos e emissoras de rádio e TV sobre o tempo que cada um terá para a propaganda eleitoral gratuita, garantindo a participação de todos em horário de menor ou maior audiência.

Comentários