CADASTRO DE COMUNITÁRIAS PODE SER FEITO PELA WEB

As rádios comunitárias interessadas no sistema RadCom ? Radiodifusão Comunitária já podem encaminhar seus pedidos de cadastramento ao Ministério das Comunicações via internet. Segundo …

As rádios comunitárias interessadas no sistema RadCom - Radiodifusão Comunitária já podem encaminhar seus pedidos de cadastramento ao Ministério das Comunicações via internet. Segundo nota da Agência Brasil, o cadastramento é o primeiro passo para a construção do portal de Rádio Comunitária destinado ao público em geral, que está sendo estruturado pelo Ministério e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). "O novo sistema vai dar mais agilidade e transparência porque as pessoas poderão fazer as consultas sobre o andamento de seu processo on-line", afirmou o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. No primeiro momento, serão atendidas 1.386 localidades que constam do primeiro Aviso de Habilitação para rádios comunitárias de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 28 de janeiro, com prioridade para municípios cadastrados no programa Fome Zero. Dos 1.800 incluídos no programa em outubro, quando foi preparado o estudo técnico do Aviso, 450 nunca tiveram uma rádio comunitária.
Estes municípios poderão ter 631 das 1.386 autorizações para rádios comunitárias previstas no Aviso, pois alguns deles terão condições de receber mais de uma autorização, atendendo à legislação que estabelece o distanciamento mínimo entre elas. Portanto, restarão 755 rádios comunitárias para outras localidades em todo o país. As fundações e associações comunitárias interessadas em instalar rádios

comunitárias têm prazo até 25 de março para fazer o cadastro via internet e entregar a documentação necessária, através da janela "Rádio Comunitária" no site http://www.mc.gov.br.

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