Em 33 dias, a consulta popular sobre o projeto de lei que vai instituir o Conselho Estadual de Comunicação no Estado registrou 76 contribuições. Enviadas por meio do Gabinete Digital, as sugestões serão reunidas para apresentação em um seminário em outubro, em data a ser definida. Até esta segunda-feira, 10, apenas 37 haviam contribuído, conforme apurado por Coletiva.net, ou seja, a participação duplicou nos últimos dias.
A consulta teve como objetivo possibilitar ao cidadão participar da formulação do projeto de lei que será levado à Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer após a realização do seminário. Se aprovada pelo Parlamento gaúcho, a proposta será encaminhada para sanção do governador. As contribuições recebidas podem ser visualizadas junto à redação da lei.
Proposto pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o Conselho de Comunicação será caracterizado como uma instância pública de caráter independente, consultiva, de assessoramento e aconselhamento do Poder Executivo, de acordo com sua proposta de criação. Buscar a promoção da transparência pública e a articulação de políticas de democratização do acesso à comunicação no Estado do Rio Grande do Sul serão os objetivos do órgão.