Durante jogos da Seleção, rádios estão dispensadas de veicular 'A Voz do Brasil'

Decreto, que atende à demanda da Abert, será válido durante a Copa América

Decreto é válido durante a Copa América - Reprodução

Na última sexta-feira, 14, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União, com o decreto de número 9.837, que dispensa as emissoras de rádio da obrigatoriedade de retransmissão de 'A Voz do Brasil' durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa América. A flexibilização é válida para as partidas realizadas entre 19h e 22h, no horário de Brasília, até 7 de julho, quando se encerra a competição esportiva.

O decreto atende a um pleito da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que, em nota, reforçou: "Independentemente da publicação desta sexta-feira, a Abert continuará trabalhando junto ao governo federal para que os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa sejam regulamentados pelo Poder Executivo, como prevê a lei publicada em abril de 2018".

Para o presidente da Abert, Paulo Tonet Camargo, apesar de a lei ter sido publicada em abril de 2018, a regulamentação ainda não foi realizada pelo Poder Executivo. "No entanto, as discussões com o atual governo estão avançadas e a expectativa da instituição é que o decreto de regulamentação seja publicado nos próximos meses", destaca.

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