Edição da Revista Estudos Legislativos celebra 10 anos da publicação

Em sessões especiais, exemplar destaca temáticas da mulher e gestão pública


A 10ª edição da Revista Estudos Legislativos, da Assembleia Legislativa, comemora os 10 anos da publicação e os 15 da Escola do Legislativo. Com duas sessões especiais, o exemplar anual destaca assuntos da mulher, como a presença feminina na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e o empoderamento no combate à violência, e a gestão pública a partir de artigos a respeito do papel das instituições do setor e limites econômicos.
Com assinatura da ex-presidente da Assembleia, deputada Silvana Covatti, o editorial trata da importância da conscientização individual e do engajamento das entidades representativas para que as políticas públicas para as mulheres sejam efetivas. "É assim que as ideias de mudança se materializam. É muito importante, porém, que não nos contentemos com o estágio das ideias. É fundamental que não nos contentemos com as ideias mesmo quando elas são cristalizadas na forma de legislação", registra.
Também compõe a publicação a sessão "Temas legislativos e jurídicos" que, nesta edição, conta com os artigos "Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) dos Deputados do Nordeste (2011-2014)", de Ranulfo Paranhos, Willber Nascimento, Denisson Silva, José Alexandre da Silva Júnior e Dalson Britto Figueiredo Filho; e "Legislação para Internet e Combate aos Cibercrimes: um Diálogo Criptografado", de Laysmara Carneiro Edoardo.
Sob a Resolução nº 2.942 de 8 de julho, a Revista Estudos Legislativos foi criada em 2005. Destinada à divulgação de produções de relevância na área legislativa, a publicação tem como norte a investigação, a teoria e a reflexão dos temas abordados. O material pode ser conferido no portal da Escola do Legislativo.

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