Um casal porto-alegrense acaba de ganhar uma ação indenizatória movida contra a Editora Abril S/A. O casal comprou uma fita de vídeo, selada, que continha o desenho animado "Pinóquio", para os filhos de 5, 6 e 10 anos, mas se surpreenderam ao constatar que o filme que deixaram as crianças ver era pornográfico, com diversas cenas de homossexualismo. A informação está na coluna "Espaço Vital", do Jornal do Comércio, assinada por Marco Antonio Birnfeld.
A indenização foi sentenciada na 12ª Vara Cível da Capital e condena a Abril a pagar R$ 15 mil a título de indenização por danos morais (pais e filhos receberão R$ 3 mil cada um), com acréscimo de juros de 1% a contar da data do ato ilícito, que ocorreu em 7 de janeiro de 2003. A condenação vai, assim, a R$ 21.476,02, mais 20% de honorários advocatícios aos profissionais Artur Garrastazu Gomes Ferreira, Juliana Leite Ribeiro do Vale e Renato Schenkel da Cruz.
A editora ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado. Pais e filhos também podem pleitear majoração da indenização. A Editora Abril alega ser parte passiva ilegítima, pois apenas comercializava as fitas produzidas pela empresa Videolar S/A (com sede em Barueri/SP), contra quem deveria ser dirigida a ação. A Abril fez a denunciação da lide da referida empresa, o que foi negado pelo Juízo.