A Fundação Piratini acatou o pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado (SindJors) e concordou em modificar o edital para o concurso da TVE e FM Cultura, no que diz respeito ao ingresso de jornalistas não diplomados na emissora. Ainda nesta sexta-feira, 7, uma retificação deve ser publicada, restringindo a admissão no concurso a profissionais com diploma e registro profissional, ou registro profissional obtido antes da obrigatoriedade do diploma. Com isso, fica assegurado o ingresso de jornalistas diplomados e provisionados - registrados de acordo com o Decreto Lei 83.284/79 - e impedida a admissão dos chamados jornalistas 'precários' - que obtiveram registro após a queda da obrigatoriedade do diploma.
Segundo o presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório, inicialmente, a preocupação da instituição concentrava-se em lançar um edital que não prejudicasse os jornalistas provisionados. Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão, optou-se por constar em edital como requisitos "Graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e/ou Registro Profissional de Jornalista, emitido pela Delegacia Regional do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego". A especificação, no entanto, dava margem à participação de jornalistas precários, o que causou insatisfação de profissionais diplomados, representados pelo SindJors.
"Minha preocupação era com a possibilidade de alguém reclamar na Justiça. Impedir a participação de jornalistas que tenham registro obtido pelo decreto de 1979 seria uma demonstração de corporativismo e eu não assinaria um edital dessa forma. Em conversa com o sindicato, chegamos a esse consenso", explicou Pedro Osório, ao Coletiva.net. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Milton Simas, o sindicato não poderia permitir a abertura do precedente. "Seria como recuar em nossa convicção pela restauração da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão", pondera.
A retificação estará disponível ainda nesta sexta-feira, no site da Fundação La Salle, organizadora do concurso. 
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