Marco regulatório da comunicação não deve sair nem em 2010

Ministro Hélio Costa falou muito sobre a Conferência Nacional de Comunicação no "Roda Viva"

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A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) pautou grande parte do programa Roda Viva, que teve o ministro das Comunicações, Hélio Costa, como o personagem central. Ele afirmou que a Conferência vai propor o marco regulatório das comunicações e que o segmento empresarial está bem representado. "Tivemos dificuldades no início, mas isso não trouxe nenhum prejuízo aos empresários. A Abert estava trabalhando conosco, mas decidiu não participar".
Hélio Costa não acredita que haverá mudanças este ano nem no próximo, que será um ano atípico: "A tentativa da Conferência é de estabelecermos uma ampla discussão nacional, com a participação de todos os segmentos para que nós possamos subsidiar o Congresso Nacional e ele possa agir. Eu acho que este ano é impossível e no próximo também, por ser um ano atípico, um ano eleitoral".
Sobre a abrangência da Confecom, o ministro explicou que "conseguimos cerca de 6.070 contribuições. Todas foram sistematizadas, agrupadas em 1.500 questões. Não existe um ambiente mais completo do que essa Conferência vai fazer para o Brasil". Segundo ele, a participação do governo nesse evento se dará apenas na organização: "A Confecom está sendo organizada pelo governo, mas não é dele. As propostas não são do governo".
Na questão sobre político ser dono de emissoras de rádio e tevê, Hélio Costa citou a lei que diz que "político só pode ser acionista, cotista de uma empresa de comunicação". Na opinião dele, a esta altura dos acontecimentos, é muito difícil mudar. "Para mim, tanto faz se um político tem ou não tem uma emissora de rádio. Dificilmente você vai encontrar algum documento com o nome de um político, alguém como dono de uma emissora de rádio ou tevê. Isso porque essas empresas não estão no nome deles".
Entre outros temas discutidos durante o programa estava a internet de banda larga. Costa disse concordar que no Brasil "o sistema é um dos mais caros do mundo, se não for o mais caro".

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