O mercado de vídeo sob demanda (VoD) foi tema de audiência pública realizada ontem, 7, no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 57/2018, que foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, determina as regras de organização e funcionamento do mercado nacional do mesmo e aborda ainda questões relativas a cotas, acessibilidade e classificação indicativa.

Cristiano Lobato, diretor-geral da Abert, esteve presente na audiência e afirmou que tal movimento pode prejudicar o desenvolvimento deste mercado no País. Segundo ele, não é adequada uma regulação tão densa como a que está sendo proposta. "Na nossa avaliação, é muito importante que esse mercado floresça. Hoje, o mercado de vídeo sob demanda já tem regulamentações básicas, que permitem o crescimento e o desenvolvimento deste segmento. O VoD ainda está se modificando. Então, é preciso ter cuidado para não regulamentar excessivamente um serviço que ainda está em transformação", apontou.

A audiência pública contou ainda com a presença do autor do requerimento, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o subsecretário de Competitividade, Concorrência, Inovação e Serviços do Ministério da Economia, Marcelo de Matos Ramos, e a secretária-executiva da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Luana da Silva.