Ministro quer proibir que políticos tenham rádio e TV

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Paulo Bernardo lembrou que o veto está previsto na Constituição

Em entrevista concedida a Elvira Lobato, do jornal Folha de S.Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu que políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV. A proposta faz parte do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão. Bernardo, no entanto, acredita que dificilmente a proibição aos políticos seja aprovada no Congresso. "É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV", afirmou. Em 2010, havia 61 políticos no Congresso que informaram possuir rádio ou TV. Bernardo lembrou que o veto está previsto na Constituição.
O ministro disse que a adoção do marco regulatório das comunicações é necessária para que se possa impor limites no setor, mas que as pessoas acham que se trata de "uma afronta à liberdade de expressão". Bernardo recuou em relação à limitação de 30% para capital estrangeiro em portais de conteúdo jornalístico na Internet, como havia sugerido na semana passada. "Levei muita paulada no Twitter por isso. Descobri que o Brasil tem tantos especialistas em comunicação quanto técnicos de futebol. Milhões de ministros das Comunicações", disse. Ele salientou que a discussão deverá definir se um portal de conteúdo jornalístico equivale a uma empresa de comunicação, para as quais é válida a limitação. Bernardo acredita que o tema dependerá de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Bernardo também voltou a se manifestar sobre a necessidade de o marco regulatório ser alvo de debate público e, somente depois disto, seguir para o Congresso. Ele esclareceu que esta é uma posição pessoal, "não necessariamente a do governo".

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