Para desmistificar o funcionamento do Conselho Estadual de Comunicação, o Governo do Estado desenvolveu um folder, no qual apresenta definição e objetivos do órgão, suas funções, de que forma funcionará e como será sua composição. Com o título 'Debater a comunicação promove a liberdade, a democracia e a igualdade', o folheto de quatro páginas será distribuído a deputados estaduais e entidades da sociedade civil. Segundo Vera Spolidoro, coordenadora do Gabinete de Inclusão Digital do Estado, o folheto pretende elucidar questões sobre o Conselho de Comunicação, uma vez que, desde a elaboração do ante-projeto de lei que propõe a criação do órgão, surgiram diferentes versões sobre seu propósito e funcionamento.
Conforme o informativo, "a sociedade terá no Conselho de Comunicação um espaço permanente de debate, onde os assuntos de interesse público relacionados à comunicação serão apresentados e discutidos. Resultarão em recomendações, pareceres, orientações e relatórios, garantindo que a opinião da sociedade gaúcha seja ouvida".
Para ler a íntegra do projeto de lei que institui o Conselho, acesse  http://www.secom.rs.gov.br/lista/308/conselho-estadual-decomunicacao