O SBT pode ser condenado a pagar uma multa de R$ 8 milhões por mais de 120 programas "contendo inadequações" para os horários em que foram ao ar, entre 2004 e início de 2006. O pedido foi do procurador da República Sérgio Suiama, que entrou ontem na Justiça Federal com uma ação civil pública. O procurador também requer uma liminar que obrigue a rede a cumprir a classificação indicativa feita pelo Ministério da Justiça.

A ação se baseia em três investigações por descumprimento da classificação indicativa. É amparada em dados do Ministério da Justiça, que monitora a programação da rede. Um caso grave relatado na ação é o da apresentação, em janeiro de 2004, de "South Park: Maior, Melhor e Sem Cortes". O filme, que é quase um "dicionário de palavrões", foi classificado como impróprio para menores de18 anos. Ele deveria ir ao às 23h, mas foi apresentado a partir das 22h15.

Outro caso grave foi o da exibição no "Programa do Ratinho" de "imagens pornográficas" só adequadas para depois da meia-noite. O programa, apesar de ter classificação para as 21h, foi exibido em 2005 antes das 20h. A ação ainda enumera a transmissão no período matutino ou vespertino de séries e novelas classificadas como inadequadas para antes das 20h, como "The O.C.", "O Vidente" e "Smallville", que vão ao ar nas manhãs de domingo. O SBT não se manifestou.

A Globo também está na mira do Ministério da Justiça, que já comunicou à emissora que está monitorando a novela ?Páginas da Vida? devido a várias denúncias recebidas contra seu conteúdo, que estaria abusando de cenas de sexo. A Globo foi alertada que "se persistirem as inadequações", a novela poderá ser reclassificada para as 22h.