O "Agente Público
em Campanha Eleitoral
" é o tema de seminário que será realizado na próxima terça-feira,
15, a
partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. O objetivo é esclarecer as normas para o pleito municipal deste ano. Serão palestrantes o diretor-geral do TRE/RS, Antônio Portinho da Cunha, que falará sobre "As condutas vedadas aos agentes públicos"; o assessor-chefe da Corregedoria do TRE/RS, Josemar dos Santos Riesgo, que abordará "Calendário Eleitoral"; o assessor de Comunicação Social do TER/RS, Renato Sagrera, que detalhará "Questões referentes à mídia"; e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, promotor Daniel Rubin, que vai falar sobre a "Propaganda Eleitoral e sua Fiscalização".
O evento tem a promoção da Escola do Legislativo Julieta Batistioli, Câmara Municipal de Porto Alegre, Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral. A entrada é franca e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas através do site www.camarapoa.rs.gov.br.
Veja o que Coletiva.net publicou sobre o assunto:
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Veículos podem ser multados por propaganda antecipada