Seminário irá debater regulação da mídia na América Latina

Encontro promovido pela Ajuris trará um panorama do tema em diversos países

Apresentar um panorama da regulação dos meios de comunicação em diversos países é a proposta do seminário ?Ajuris 70 Anos - A Liberdade de Expressão na América Latina?, lançado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) nesta quinta-feira, 9. O evento ocorrerá no próximo dia 23, no auditório do Foro II (Rua Manoelito de Ornellas, 50 - Praia de Belas. Segundo o presidente da entidade, Eugênio Couto Terra, o objetivo do encontro é envolver a sociedade brasileira na discussão sobre a regulação da mídia como forma de fortalecer a democracia. "A liberdade de expressão é um direito, uma garantia de todos nós, indivíduos e sociedade. Quando se discute o controle dos meios de comunicação, se faz um grande debate do que a sociedade quer, o que ela pensa em relação a isso no Brasil", declarou.
O assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela Godoi, conduzirá painel com mediação do presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Túlio de Oliveira Martins. O evento terá como case o modelo da Argentina, que criou sua Lei de Servicios de Comunicación Audiovisual y Reglamentación, em 2009, indicado como referência para a América Latina pela Unesco.
Também serão debatedores o jornalista e advogado Fabio Ariel Ladetto, presidente do Foro de Periodismo Argentino (FOPEA), e o jornalista Martín Becerra, professor universitário, pesquisador dos Sistemas dos Meios de Comunicação, que participou da formulação da lei. Eles contarão com a mediação do jornalista Flávio Porcello, professor universitário, pesquisador sobre relações entre Mídia e Poder.
Conforme o presidente da Ajuris, embora pareça contraditório falar em regulação ao mesmo tempo que liberdade de expressão, o tema está intimamente ligado. "O que precisamos discutir é se queremos que grandes conglomerados tenham o controle de mídia, fazendo com que a informação seja monolítica, ou se queremos que ela seja fracionada, vedando que um grande grupo tenha o controle de todos os meios de comunicação? Isso aumenta a liberdade de expressão", ponderou Terra.
O seminário é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. O evento conta com o patrocínio do Banrisul e o apoio da Clínica de Direitos Humanos da UniRitter.

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