Senado aprova campanha na internet

Internautas poderão se manifestar contra ou a favor dos candidatos em blogs e sites de relacionamento como Orkut e Twitter

 O Senado concluiu, na noite da última terça-feira, 15, a votação do projeto de lei da reforma eleitoral. A aprovação das novas regras para as campanhas eleitorais ocorreu após o relator da reforma no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aceitar a liberação da cobertura pela internet para que as mudanças vigorem já nas eleições de 2010, porém, a lei precisa ser aprovada na Câmara e sancionada pelo presidente da República. Após, ser publicada no Diário Oficial da União até o dia 2 de outubro. 

Entre as novidades está a liberação, sem restrições, da campanha eleitoral na internet e outros meios eletrônicos de comunicação interpessoal. Assim, os internautas poderão se expressar contra ou a favor de quaisquer candidatos em blogs e sites de relacionamento como Orkut e Twitter. Páginas de veículos jornalísticos também poderão publicar textos opinativos.

Conforme divulgado em Zero Hora.com, a mudança na emenda veta o anonimato e assegura o direito de resposta ao concorrente que se sentir ofendido por qualquer texto publicado na internet. Também foi aprovada emenda que permite aos sites dos candidatos e de seus apoiadores permanecerem no ar mesmo no dia das eleições. No texto anterior os sites deveriam ficar indisponíveis 48h antes do pleito. A norma relativa à realização de debates deve seguir as regras já existentes para TVs e rádios. Ou seja, precisarão obrigatoriamente convidar dois terços dos candidatos. 

Também foi aprovada a realização de eleições diretas para a substituição de governantes cassados por crime eleitoral. O uso de outdoors seguirá proibido e as doações para as campanhas não precisarão ser divulgadas antes do pleito. Doações ocultas - que não serão reveladas nem após as eleições - continuam previstas em lei. 

A emenda que estabelecia o 'voto impresso', como forma de assegurar a credibilidade da disputa, foi rejeitada. O texto sugeria a impressão de boletim de urna com o resultado da votação para todos os cargos e respectivos candidatos. 

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