Senado dá andamento ao projeto de lei que amplia propaganda eleitoral

Prazo poderá aumentar para três meses

O projeto de lei, apresentado, em 2003, pelo senador César Borges (PR-BA), que aumenta para três meses o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão foi entregue nesta terça-feira, 7, a seu quarto relator, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Hoje, a propaganda é veiculada nos 45 dias que antecedem as eleições. Pela proposta, ela poderá ser feita logo após as convenções partidárias. "Essa proposta tem por objetivo dar paridade aos políticos que estão disputando pela primeira vez um cargo com aqueles que já estão no cargo. Mais tempo de propaganda vai permitir que os eleitores conheçam mais seus candidatos", disse Borges.


Segundo o senador, quanto maior for o tempo para o candidato comunicar suas ideias, maior será a qualidade da política brasileira. Ele ainda explicou que apresentou a proposta no contexto de uma reforma política, com a aprovação do financiamento público de campanha. A senadora Lúcia Vânia disse que só vai se pronunciar após conhecer o texto.


Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirma que o projeto "não tem futuro" e pode atrapalhar a reforma política que "deveria se ocupar em excluir os fichas-sujas da disputa, a infidelidade partidária e fortalecer os partidos".


A proposta de lei prevê que a "a propaganda eleitoral somente será permitida após a escolha da candidatura em convenção partidária". O texto não especifica, no entanto, se o candidato escolhido no início da convenção pode começar imediatamente a campanha gratuita em rádio e televisão. O projeto estabelece ainda que a lei terá de ser aprovada um ano antes das eleições.


Dos três relatores anteriores, somente o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC) apresentou parecer pela aprovação do projeto.

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