Senado dá andamento ao projeto de lei que amplia propaganda eleitoral
Prazo poderá aumentar para três meses
O projeto de lei, apresentado, em 2003, pelo senador César Borges (PR-BA), que aumenta para três meses o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão foi entregue nesta terça-feira,
Segundo o senador, quanto maior for o tempo para o candidato comunicar suas ideias, maior será a qualidade da política brasileira. Ele ainda explicou que apresentou a proposta no contexto de uma reforma política, com a aprovação do financiamento público de campanha. A senadora Lúcia Vânia disse que só vai se pronunciar após conhecer o texto.
Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirma que o projeto "não tem futuro" e pode atrapalhar a reforma política que "deveria se ocupar em excluir os fichas-sujas da disputa, a infidelidade partidária e fortalecer os partidos".
A proposta de lei prevê que a "a propaganda eleitoral somente será permitida após a escolha da candidatura em convenção partidária". O texto não especifica, no entanto, se o candidato escolhido no início da convenção pode começar imediatamente a campanha gratuita em rádio e televisão. O projeto estabelece ainda que a lei terá de ser aprovada um ano antes das eleições.
Dos três relatores anteriores, somente o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC) apresentou parecer pela aprovação do projeto.