Versão da Hora
Ordem judicial proíbe sátiras ao apresentador Silvio Santos e ao jornal Folha de S.Paulo
Nesta semana, duas manifestações na mídia foram proibidas pela Justiça. Em um dos vetos, a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o Programa Pânico na Band de satirizar o apresentador do SBT Silvio Santos. A outra punição se refere ao blog 'Falha de São Paulo' criado para parodiar o veículo paulista quase homônimo. Em caso de descumprimento, a Band poderá desembolsar uma multa de R$ 100 mil por cada exibição de sátiras ao apresentador, enquanto a multa aplicada ao 'Falha' chega a R$ 1 mil por dia no ar.
O empresário Silvio Santos já havia conseguido uma liminar, ainda em junho passado, proibindo a realização de qualquer imitação pelos humoristas do Pânico, que neste final de semana voltaram a satirizar o apresentador durante estreia de nova temporada do programa. Nesta quinta-feira, 21, a emissora emitiu um comunicado em que a justiça paulista confirma o julgamento definitivo da suspensão das paródias. Além de não poder veicular qualquer quadro relacionado ao apresentador, também foi determinado judicialmente que qualquer profissional do Pânico se aproxime de Silvio Santos a uma distância inferior a 100 metros.
Também nesta quinta-feira, a Folha de S.Paulo veiculou a decisão judicial que impede que o site 'Falha de S. Paulo' permaneça em operação. A determinação da Folha, no entanto, é mais antiga. O pedido vem sendo julgado desde 2010, quando o jornal venceu a disputa pela primeira vez, obrigando os criadores da sátira a mantê-la fora do ar, já que o logotipo e o nome são similares aos do jornal, além de contar com anúncio de veículo concorrente. O caso voltou a ser julgado quando a outra parte recorreu do caso. No entanto, o veículo paulista manteve a vitória na questão, alegando que a 'Falha' violaria seu direito de marca.