Em reunião do Conselho Deliberativo da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), realizada nesta quinta-feira, 7, foi manifestada estranheza em relação à decisão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que estabelece a cobrança de aluguel da Praça da Alfândega para realização da Feira do Livro. Para a entidade, que é parceira da Câmara Riograndense do Livro (CRL), responsável pela realização do evento, a medida é um atentado à cultura. 

Os presidentes da ARI, Luiz Adolfo Lino de Souza, e do Conselho Deliberativo da entidade, Batista Filho, assinaram a nota que salienta a importância da Feira do Livro e da CRL, "respeitados em todo o mundo e com relevância ímpar para a sociedade gaúcha".

Em medida inédita, a Prefeitura de Porto Alegre cobrou aluguel de R$ 179.849,60 da Câmara Riograndense do Livro pela utilização da Praça da Alfândega durante a Feira do Livro da capital gaúcha. Segundo o presidente da CRL, Isatir Antonio Bottin Filho, o boleto foi recebido com surpresa. "Há mais de 60 anos a Feira nunca sofreu esse tipo de cobrança", afirma.

A cobrança está amparada no Decreto Municipal número 15.343 sobre uso de parques e praças públicas. O artigo 32 do ato prevê que "a autorização para uso do Parque Urbano ou Praça não isenta o requerente de providenciar outras medidas necessárias à realização do evento, como o recolhimento de seguros e taxas, limpeza, segurança, trânsito e abastecimento de energia".

Conforme nota da Prefeitura, divulgada na noite de ontem, a taxa está em processo de tramitação nos órgãos competentes e não é definitiva. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezn Jr., afirmou que o processo foi feito via Escritório de Eventos e que houve erro da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade na emissão do boleto. "Posso garantir que não é esse o valor que a Câmara vai pagar. Na definição das contrapartidas, vai ser levado em conta o interesse público e cultural, como se faz com todos os eventos", declara.