"Mudança de propósito", diz Osmar Terra sobre nova Lei de Incentivo à Cultura

Ministro da Cidadania falou sobre as alterações da legislação no encontro Brasil de Ideias, da Revista Voto

Hohlfeldt, Daniel e Osmar Terra - Divulgação/Coletiva.net

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou de mais um encontro Brasil de Ideias, da Revista Voto, realizado nesta segunda-feira, 24, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre. Ele dividiu o debate com o presidente da Fundação Theatro São Pedro, o professor Antônio Hohlfeldt, e a condução da conversa ficou com o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da CMPC, Daniel Ramos. Na reunião-almoço, eles falaram sobre incentivo à cultura, apresentando os pontos de vista de quem atua no setor público e no privado.

Em sua apresentação, Osmar Terra falou sobre as alterações na Lei Federal de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, e disse: "São mudanças de propósito, com o objetivo de regionalizar e democratizar os investimentos". Segundo ele, as modificações têm o objetivo de garantir melhor distribuição dos recursos disponíveis e ampliar o acesso à cultura em todas as regiões do País.

Ele ainda mencionou os valores permitidos por projeto e por carteira (conjunto de projetos por empresa). Antes, o valor máximo autorizado para um projeto chegava a R$ 60 milhões e caiu para R$ 1 milhão. No caso das carteiras, o valor máximo baixou de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. O ministro ainda comentou que o Ministério buscará melhor distribuir a verba para todas as regiões do Brasil. "Mais de 80% dos recursos ficam no eixo Rio-São Paulo. É um valor muito alto e muito concentrado. O Nordeste, por exemplo, recebe apenas 4% da verba, e o Rio Grande do Sul ganha 14%", citou.

Hohlfeldt, por sua vez, lembrou que viveu a época em que o Ministério da Cultura foi criado, em março de 1985. "Porém, não acho que tem que ter uma pasta específica para que a cultura tenha seu espaço", defendeu, e acrescentou: "Transformar a cultura em direito do cidadão é fundamental". Ele também relembrou a história do Theatro São Pedro, que, nesta semana, completa 161 anos de fundação. "Ele já foi visto como lugar da alta sociedade, mas é um espaço para todos. Nosso desafio é ter o Theatro e o Multipalco como referência", comentou.

Para o professor, o empresariado gaúcho deveria valorizar mais a cultura local. "O nosso dinheiro sai do Rio Grande do Sul ao mesmo tempo em que precisamos dele", explicou. Ele também comentou que a cultura necessita de verba, pois, além de criar novos espaços, é preciso manter os antigos. "Não é pedir ajuda, é pedir investimento que será revertido para a sociedade. Vou me agarrar no ministro para avançarmos com o São Pedro", prometeu.

Osmar ainda falou que, de janeiro até junho deste ano, foram investidos R$ 250 milhões em mais de 940 projetos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. "É o maior valor investido no mesmo período até agora. Para quem pensa que o governo não investe em cultura, batemos o recorde", avisou. O ministro também pontuou que "metade dos nossos filmes são totalmente financiados pela Ancine, ou seja, são destinados R$ 5 milhões por produção, cada uma com mil espectadores. Alguma coisa está errada. Será que é com a legislação?".

Ao final, Hohlfeldt defendeu que a cultura no Rio Grande do Sul é rica, porém, mal explorada, em resposta a Osmar Terra, que informou que o Ministério tem o compromisso de investir nas ruínas de São Miguel, na região das Missões, no Noroeste do Estado. "Por que nossas Missões foram tombadas pelo Patrimônio Histórico anos depois das Missões na Argentina? Nós podemos trabalhar melhor os nossos espaços turísticos e históricos", encerrou o professor.

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