Brasil teve menor número de falências desde 2005

Levantamento do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações apontou queda de 6,3% ante as 969 de 2008

O número de falências decretadas em 2009 atingiu 908 empresas em todo o País, queda de 6,3% ante as 969 do ano anterior, de acordo com levantamento do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. É o menor número desde a promulgação da nova Lei de Falências, em junho de 2005. Conforme divulgou a Agência Estado, em 2007, 1.479 falências foram decretadas. As recuperações judiciais concedidas, contudo, mais que triplicaram em 2009, mostrando um esforço maior dos empresários para evitar a falência. O Serasa credita a queda das falências à recuperação econômica do País, iniciada em março de 2009, e à retomada do crescimento da economia brasileira a partir do último trimestre do ano.

As falências decretadas de micro e pequenas empresas em 2009 totalizaram 831 ocorrências, 91,5% do total e o mais baixo porcentual desde 2005. Em 2008, essa relação era de 92,2%; em 2007, de 95,5%; em 2006, de 95,2% e em 2005, de 97,7%. Já as falências das médias e grandes empresas cresceram em 2009, na comparação com 2008. Quanto às médias, houve uma evolução maior no número de decretos (6 a mais que 2008), evidenciando que as empresas desse porte sofreram mais com a crise, em razão da recessão nos mercados internacionais e da valorização do real, destacaram os economistas da Serasa Experian.

Apesar da queda dos decretos, os pedidos de falência cresceram em 2009. Segundo o Serasa, esse instrumento foi muito utilizado como instrumento de cobrança em um momento em que as empresas passavam por forte restrição de crédito. Foram 2.371 requerimentos (1.512 de micro e pequenas empresas), ante 2.243 em 2008.

As recuperações judiciais requeridas, por sua vez, mais do que dobraram. Em 2009 foram 670 pedidos de recuperação judicial, sendo 365 de micro e pequenas empresas. Em 2008, houve 312 requerimentos. O instrumento foi uma alternativa utilizada em 2009 pelas empresas em dificuldades para evitarem a falência, lembraram os economistas. As recuperações judiciais deferidas e concedidas, etapas seguintes do processo, seguiram na mesma direção. Foram deferidas 492 recuperações judiciais, ante 222 em 2008, e concedidas 101, ante 32 no ano anterior. A perspectiva apontada pelos especialistas da Serasa Experian é de que as falências e recuperações caiam em 2010, seguindo o maior crescimento da economia, a recuperação do crédito para empresas, com melhores prazos e custos.

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