Despesas do Estado tiveram redução de R$ 586 milhões

Execução orçamentária alcançou R$ 22,619 bilhões

Até o quinto bimestre, foram previstas receitas totais de R$ 22,6 bilhões, e arrecadadas receitas totais de R$ 22,7 bilhões, R$ 99 milhões acima da projeção. É relevante observar que, ao se excluir o ganho com as receitas correntes intra-orçamentárias, no montante de R$ 366 milhões, a perda efetiva de receita em relação às previsões bimestrais alcança R$ 267 milhões.
Conforme divulgou o site do Governo do Rio Grande do Sul, ao se analisar o comportamento da despesa orçamentária executada até o quinto bimestre, verificou-se que o gasto foi de R$ 586 milhões inferior ao previsto para o período. Projetaram-se despesas de R$ 23,205 bilhões, enquanto a execução orçamentária alcançou R$ 22,619 bilhões. À exceção do grupo Pessoal e Encargos Sociais, que superou a previsão em R$ 360 milhões, todos os demais agregados tiveram diminuição na despesa realizada.
A execução orçamentária da despesa alcançou R$ 23,137 bilhões, até o quinto bimestre de 2009, considerando a despesa empenhada mais insuficiência de rubrica, com a seguinte distribuição: Pessoal e Encargos Sociais (R$ 9,394 bilhões), Serviço da Dívida (R$ 1,791 bilhão), Outras Despesas Correntes (R$ 11,416 bilhões) e Investimentos Amplos (R$ 536 milhões).
Tendo em vista a execução orçamentária dos cinco primeiros bimestres, há necessidade de contingenciamento de dotações primárias, bem como sua distribuição entre os Poderes e Órgãos. Assim, para o cumprimento da meta anual de resultado primário, as previsões indicam que será necessário um contingenciamento anual de R$ 1.822,6 milhões. Ao Poder Executivo cabem R$ 1.647,4 milhões. Para os demais Poderes e Órgãos, R$ 175,2 milhões, assim distribuídos: R$ 91,9 milhões ao Poder Judiciário; R$ 15,0 milhões à Assembléia Legislativa; R$ 10,9 milhões ao Tribunal de Contas; R$ 33,2 milhões ao Ministério Público e R$ 24,2 milhões à Defensoria Pública.
A tabela demonstra o esforço de cada Poder e Órgão, em relação às suas dotações. Trata-se de uma aproximação para aferir o ritmo de gasto efetuado, tendo em vista o atingimento da meta de resultado primário. Ao se analisar a execução da despesa primária, verifica-se que ao final do quinto bimestre houve uma economia orçamentária de R$ 573 milhões, em relação à despesa primária prevista, para o mesmo período, sendo que todos os Poderes e Órgãos fizeram economia orçamentária.

A gestão deste governo e de toda a Administração Pública Estadual permitiu que, em 2008, a meta de resultado primário fosse alcançada e também houvesse superávit no resultado orçamentário. Em 2009, as dificuldades para manter este cenário positivo são muito maiores, face à forte queda na arrecadação das receitas estaduais. Por isto, é fundamental a continuidade do acompanhamento sistemático do cenário macroeconômico para antecipar seus reflexos nas finanças do Estado, e a eventual adoção de medidas de contingenciamento de gastos, como a que se configura para o restante do ano.

Comentários