Frigorífico de Lajeado recebe 54 autos de infração

Ação contra Companhia Minuano decorre de força-tarefa estadual do MPT e do MTE

A Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado, na região do Vale do Taquari, recebeu na última segunda semana 54 autos de infração. Alguns motivos seriam registro, jornada, falta de pagamento, problemas em máquinas, equipamentos, instalações e condições ergonômicas de trabalho. A entrega dos documentos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é resultado da 10º operação da força-tarefa estadual 2014/2015 conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e que investiga o ambiente de trabalho em frigoríficos avícolas. A operação foi realizada de 20 a 23 de janeiro deste ano. O cronograma da força-tarefa está voltado, desde março, aos frigoríficos bovinos e suínos. A relação de autos de infração lavrados pode ser acessada aqui.
O MPT sugeriu, em reunião com o diretor-presidente da Minuano, Marcelo Tozzo Alfredo, que a empresa tivesse a possibilidade de discutir e propor prazos para a resolução do conjunto dos problemas encontrados. Durante o encontro, que teve 5 horas de duração, a empresa negou-se a assinar acordo. O documento previa adequações na rotina do trabalho e concedia prazos legais. Na oportunidade, a direção do frigorífico recebeu duas notificações, com a imposição de exigências e de prazos. Segundo o MTE, a empresa conseguiu regularizar, até a semana seguinte da fiscalização, tudo que estava previsto com prazo imediato.
A empresa pediu um maior prazo para as demandas restantes. A empresa, conforme o MTE, deve pedir a participação do sindicato para conseguir prazos maiores do que 120 dias. A operação de janeiro contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores. Também participaram da ação a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales (Cerest/Vales).
A empresa abate 175 mil frangos por dia. Destina quase 100% da sua produção para atender à linha de produtos da BRF, com exceção de corações e fígados. Tem capital aberto desde 2006. São 1.745 trabalhadores, sendo 110 imigrantes do Haiti, de Bangladesh e do Senegal. Todos trabalham divididos em dois turnos de 8h48min cada, de segunda a sexta-feira. Cada trabalhador faz intervalo de 60min (almoço ou janta) e tem mais 60min de pausas diárias (dentro da jornada), divididas em quatro períodos variáveis, atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36. O salário inicial é de, aproximadamente, R$ 1,3 mil, entre o piso da categoria, de R$ 1 mil, e os benefícios.

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