Folha é acusada de infringir lei eleitoral por entrevistar Marta Suplicy

Entidades de jornalistas criticam pedido do Ministério Público, avaliando acusação como "censura prévia"

Antes mesmo de serem conhecidos oficialmente os candidatos a prefeito, e sem que o período eleitoral tenha iniciado, a Justiça Eleitoral já está causando dificuldades à cobertura do noticiário político na imprensa. O mais recente problema envolveu o jornal Folha de S.Paulo, acusado de infringir lei eleitoral por entrevistar a ex-prefeita Marta Suplicy. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que a entrevista "Quero reconquistar a classe média que eu perdi em 2004", publicada no dia 4 de junho, com os jornalistas Renata Lo Prete e Fernando de Barros e Silva, é uma espécie de propaganda da ex-prefeita e ex-ministra do Turismo. O jornal pode pagar uma multa entre R$ 21,3 mil e R$ 53,2 mil.


Para entidades de jornalistas, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o pedido do Ministério Público é uma "censura prévia". O vice-presidente da ABI, Audálio Dantas, diz que considerar uma entrevista uma propaganda é uma "visão distorcida". Para ele, as características da matéria não são de propaganda. O assessor da ANJ, Ricardo Pereira, afirmou que uma matéria jornalística não pode ser qualificada como propaganda. A Abraji considerou a representação do Ministério Público Eleitoral como um "risco à liberdade de expressão".


O MPE também apresentou representação na Justiça Eleitoral contra a Rádio CBN e a Veja, além da Folha de S.Paulo, por entrevistar candidatos à Prefeitura, antes do prazo estipulado para a realização de propaganda política dos candidatos, 5 de julho. Segundo a promotora Maria Amélia Nardy Pereira, o problema não é a entrevista com os candidatos, e sim a apresentação de suas plataformas políticas veiculadas pelos meios de comunicação. "A entrevista é considerada uma propaganda na medida em que o candidato expõe sua plataforma política", afirmou. "Não há nada contra a liberdade de imprensa", acrescentou.


A Rádio CBN fez uma entrevista com a pré-candidata Marta Suplicy, enquanto a revista Veja estampou a ex-prefeita na capa da publicação desta semana. Para a promotora, as entrevistas ferem o direito de isonomia. "E os outros candidatos?", questionou.

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