Jornalista será indenizada por Assédio Moral

Edna Bastos receberá R$ 260 mil, após comprovar agressões sofridas na CNA

A jornalista Edna Bastos Fernandes Lima será indenizada em R$ 260 mil, após comprovar maus-tratos e agressões verbais sofridos na CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), com sede em Brasília. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve indenização fixada pelo TRT da 10ª Região (DF/TO). A profissional foi contratada para trabalhar na assessoria de imprensa da entidade e alegou que "ao longo do tempo, sofreu constrangimentos por parte da chefe que minaram suas forças físicas e morais, a ponto de adoecer. Contou que era freqüentemente chamada de ?incompetente e irresponsável?, o que a levou a pedir demissão por duas vezes (a segunda concretizada), tamanha a pressão sofrida por parte da chefe, que normalmente entrava em contradição".


O relator, ministro Ives Gandra Martins Filho, esclareceu na decisão que "o Regional consignou que a empregadora permitiu que sua funcionária mantivesse um comportamento ofensivo em relação aos empregados colocados sob sua orientação, agredindo-os verbalmente e de forma contínua". A Confederação alegou que não foram provadas as práticas abusivas por parte da chefe, nem os fatos relatados pela empregada. A juíza da 20ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu o dano moral e condenou a CNA a pagar indenização no valor de três salários da jornalista, além das verbas rescisórias, entendendo que "a chefe imediata não agia conforme os padrões ideais de polidez e educação".


Coletiva.net publicou um artigo sobre assédio moral na redação em 04/06/2007.

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