Paulo Roberto Falcão ganha ação contra Terra

Provedor expôs questões conjugais entre comentarista e sua ex-mulher

O provedor Terra Networks Brasil foi condenado a reparar por danos morais Paulo Roberto Falcão, comentarista da Rede Globo, colunista de Zero Hora e apresentador da Rádio Gaúcha. Ele entrou com a ação judicial em janeiro de 2001, dois meses após a veiculação de matérias, no portal Terra e na revista eletrônica IstoÉ Gente, e de chat com sua ex-companheira Rosane Leal Damázio. Foram abordadas questões conjugais e sexuais, além de detalhes sobre a disputa judicial pela guarda do filho do casal, como informa o advogado Marco Antonio Birnfeld em seu site Espaço Vital.


A décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho confirmou a sentença da 17ª Vara Cível de Porto Alegre, reconhecendo que o Terra foi "o responsável pela divulgação de matéria que viola direito e causa dano a outrem, seja por calúnia, difamação ou injúria". O provedor foi condenado a pagar a Falcão indenização de R$ 90 mil. Adotados os critérios de correção monetária e juros, o valor chega a R$ 157.375,02.


Na contestação, a ré sustentou carência de ação por ilegitimidade passiva, requerendo a denunciação de Rosane como responsável pelas declarações veiculadas. Em julho de 2006, o juiz Walter José Girotto reconheceu ter havido "indevida veiculação de matéria no chat, vinculando o nome do demandante como praticante de ilícitos penais, atingindo a honra do autor". O juiz dimensionou como "elevado o grau de culpa da demandada Terra". O desembargador Paulo Antonio Kretzmann, da décima Câmara Cível, afirmou que "tendo a empresa ré permitido a realização de entrevista eletrônica com a ex-companheira do demandante, e tendo restado atingida a honra do autor, tem-se como configurado o ato ilícito, que comporta a indenização".

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