O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciou na tarde desta segunda-feira o julgamento do processo do jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus(www.vidiversus.com.br), e o juiz de Direito Newton Luis Medeiros Fabrício. O Ministério Público Estadual apresentou a denúncia a pedido do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, que se julgou ofendido por matéria publicada em Videversus no dia 24 de novembro do ano passado. Newton Medeiros é julgado porque colou a nota de Videversus em um e-mail que distribuiu para membros do Poder Judiciário gaúcho por meio da lista de discussão de magistrados na intranet.

Na tarde desta segunda-feira, as defesas do jornalista Vitor Vieira e do juiz de Direito Newton Luis Medeiros Fabrício levantaram três preliminares que foram rejeitadas pelo relator do processo, o desembargador José Eugênio Tedesco. Após a fala dos dois advogados dos acusados, o relator não acrescentou nada além da denúncia apresentada pelo Ministério Público. Os desembargadores passaram então a votar.

O julgamento do processo precisou ser suspenso porque o desembargador Osvaldo Stefanelo, também ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, declarou-se insuficientemente esclarecido sobre o assunto e pediu vista ao processo. Ele foi secundado por outros oito desembargadores, que também o acompanharam no pedido de vista. Houve ainda a intervenção do desembargador Paulo Augusto Monte Lopes avisando seus colegas que a maneira como o julgamento estava sendo conduzido poderia levar à anulação do processo. Está em julgamento se o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aceita a instauração do processo-crime contra o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, e o juiz de Direito Newton Luis Medeiros Fabrício.