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Processo "Folha versus Falha" chega ao STJ

A disputa judicial entre a Folha de S. Paulo e os irmãos Mário e Lino Bocchini, criadores do blog satírico Falha de S. Paulo, chega agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 2010, um processo tenta resolver se a página de humor, que foi retirada do ar, deve retornar. A ação já foi julgada em primeira e segunda instância e, na Corte Superior, aguarda análise do ministro Marco Buzzi. Em decisões anteriores, o retorno do site foi negado sob o argumento de que se tratava de violação de marca. Já os irmãos alegam liberdade de expressão.
A página que satirizava o jornal paulista com fotomontagens e comentários está fora do ar sob pena de multa diária de R$ 1.000. Para conseguir a determinação, a Folha alegou que os autores usavam logo, fontes, conteúdo e fotos que caracterizavam o projeto gráfico do impresso. No site Desculpe a nossa Falha, os irmãos relatam que, hoje, a preocupação não é mais reativar a página de humor. "Hoje nem faríamos um blog como aquele, a Folha perdeu muito de sua relevância, há anos não é sequer o jornal mais lido da cidade de São Paulo. A nossa maior preocupação é com a jurisprudência. Trata-se de um processo inédito no Brasil: é a primeira vez que uma grande empresa de comunicação, com seu poder econômico, consegue censurar outro veículo que a critica", afirma Lino Bocchini.
O processo ainda não tem data marcada para ser julgado.

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