Brasil pode propor Marco Civil global para internet

Texto preliminar será apresentado pelo Comitê Gestor da Internet, em evento em São Paulo

Após a aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara Federal, um projeto semelhante, porém com abrangência global, começa a ganhar corpo. O assunto tem sido debatido por defensores da democratização e da maior segurança na rede. Nesta quinta-feira, 3, durante reunião em São Paulo, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) concluiu o texto que será apresentado no evento NETmundial, marcado para 23 e 24 de abril, na capital paulista, conforme informou o Estadão.
O presidente do CGI, Demi Getschko, afirma que o conteúdo da proposta é inspirado no Decálogo do CGI.br, documento que descreve os princípios "para a governança e uso da internet no Brasil" e que também serviu de base para a construção do Marco Civil da Internet brasileiro. Ele admite que a chance de criação de uma legislação única para a internet é pequena, e afirma que isso justifica a proposta de "uma versão mais simples do Decálogo".
Conselheiro e veterano da implementação da internet no Brasil, Getschko se encontrou recentemente com o deputado federal e relator do projeto brasileiro, Alessandro Molon (PT-RJ), para debater os impactos econômicos da regulação na internet. 

Comentários