Espionagem pode motivar votação do Marco Civil da Internet

Texto do projeto motivou reuniões entre a presidente Dilma e os presidentes da Câmara e do Senado

Após denúncias de monitoramento de e-mails e telefonemas de brasileiros pelos Estados Unidos, a proposta do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) poderá ocorrer na próxima semana, conforme anunciou o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. Ele esteve reunido nesta semana com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também discutiu a proposta com o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Apesar das articulações para a votação, Henrique Alves explicou que ainda não há consenso em relação ao conteúdo do projeto de lei. O presidente afirmou que há objeções dos líderes do PMDB e do PSDB em relação à proposta e adiantou que Molon vai buscar um acordo sobre as divergências. "Não há acordo ainda. Há vários partidos ainda com objeções. Eu fiz um apelo ao relator para que conversasse com esses líderes. Não é só levar a matéria à pauta: é ir à pauta e ser aprovada", disse o presidente da Câmara.
O marco civil da internet estabelece os direitos e deveres dos internautas. A proposta já foi ao Plenário duas outras vezes, sem avanço na votação. Ideli Salvatti ressalta que um dos pontos mais importantes do texto, na visão do governo, é a guarda dos dados dos usuários. "Eles precisam ser armazenados no Brasil e não em outro país, sem controle da nação brasileira", ponderou.
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