Governo quer expandir internet 4G em breve

Processo resultará na maior licitação do setor de telecomunicações brasileiro

Nas próximas semanas, será iniciado o processo de expansão de internet 4G. O Governo Federal quer agilizar os trâmites do que resultará na maior licitação do setor de telecomunicações brasileiro, a da frequência de 700 MHz - hoje, utilizada pelos canais de televisão UHF. A licitação, que terá uma verba estimada de R$ 40 bilhões, tem como objetivo acelerar a implantação da internet móvel de quarta geração (4G), na qual a velocidade é 30 vezes a da atual tecnologia 3G. Conforme a Folha de São Paulo, a portaria que permitirá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciar o processo está pronta e deve ser publicada ainda em janeiro pelo Ministério das Comunicações. A decisão deve ser informada ao setor de radiodifusão (TV e rádio) durante uma reunião, que ocorre nesta segunda-feira, 4, na Anatel.
Ainda de acordo com o jornal paulista, a previsão para iniciar o processo era para o segundo semestre deste ano, mas o Governo optou por acelerar a data para que haja tempo de a licitação ser concluída antes do período eleitoral do ano que vem. Após a publicação da portaria, a agência trabalhará com uma consulta pública sobre o tema e, após esta etapa, poderá elaborar o edital. O modelo da licitação ainda não foi discutido e também não há data definida para que a frequência possa ser colocada em uso. Hoje, as teles podem usar outra frequência de 4G, a de 2,5 GHz, licitada em junho de 2012 por R$ 2,9 bilhões.
Para liberar a faixa de 700 MHz às teles, o Governo terá de antecipar a mudança dos canais de TV (os de 51 a 69 UHF) - o calendário inicial era que essa alteração terminasse até 2016. Segundo estimativas da Anatel, a mudança irá atingir cerca de 1.200 municípios, incluindo algumas capitais. Para viabilizar esta licitação, deverá haver uma compensação às empresas de radiodifusão, na qual as teles vencedoras do leilão assumiriam o custo da digitalização dos canais de TV realocados. Para contentar as emissoras, é possível que haja indicação de um representante do setor para um dos cargos no conselho da Anatel, vago desde o final de 2012, com a saída de Emília Ribeiro. O nome de Maximiliano Martinhão, atual secretário de Telecomunicações, é o mais cogitado para isso.

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