A partir de agora, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) disponibiliza o Certificado Digital para pessoas físicas e empresas. A identidade virtual possibilita transações online de forma segura e com garantia jurídica. Entre as vantagens do sistema estão a redução do uso de papéis, a segurança nas transações, a redução de custos administrativo e operacionais e a otimização do tempo.
São três tipos de certificados em dois formatos (e-CPF, e-CNPJ e NF-e - CPF, CNPJ e nota fiscal em versão eletrônica). O primeiro é em cartão e leitor digital e o segundo em token (um pen-drive). Acompanhando, um CD de instalação, que varia no tipo de certificado (um ou três anos) e um guia de senhas que explica como o cliente faz para criar os códigos para cada sistema. A tecnologia é obrigatória para uma parte dos serviços da Receita Federal, Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Conectividade Social (FGTS/Caixa), Poder Judiciário (processos eletrônicos), Secretaria da Fazenda e Prefeituras.
Entre os movimentos possíveis estão Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e Programa Juros Zero (para participar do programa as empresas devem possuir certificado digital de pessoa jurídica). "Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas", explica o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.
Interessados em adquirir o produto devem entrar em contato com a FCDL-RS pelo telefone (51) 3213.1777, com o agente de registro, Allan Alves de Souza, ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações podem ser obtidas no site www.fcdl-rs.com.br.