A governadora Yeda Crusius assinou, nesta segunda-feira, 23, no Palácio Piratini, os decretos que regulamentam a Lei de Inovação (Lei 13.196, de 13 de julho de 2009) e o Programa Pró-Inovação/RS. Em uma primeira etapa são regulamentados os capítulos referentes ao estímulo à inovação e aos incentivos financeiros e fiscais para empresas.

Yeda parabenizou o trabalho de todas as secretarias envolvidas e salientou o caráter de gestão e incentivo às inovações, mostrados desde o primeiro dia de governo. Destacou ações como a criação de condições fiscais, de crédito e estrutural para que isso ocorresse. "É uma conquista coletiva. A lei dará continuidade à transformação do nosso Estado para que ele se torne o maior e mais qualificado celeiro de modernização tecnológica do país", afirmou a governadora.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, disse que o Rio Grande do Sul é pioneiro nesse tipo de lei, porque foram estabelecidos mecanismos de incentivo fiscal, empreendedor e inovador, onde as empresas terão de mostrar crescimentos anuais relevantes, empregar em seus quadros doutores, pós-doutores e bacharéis, ter pesquisas e desenvolvimento e adquirir partes dos produtos de empresas gaúchas. "Queremos oferecer um mecanismo para que as empresas inovadoras do mundo inteiro coloquem em seu mapa estratégico o Rio Grande do Sul", completou.

Para o secretário da Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz, a intenção é de que as entidades de pesquisa, poder público e iniciativa privada desenvolvam pesquisas que rapidamente possam ter aplicação no sistema produtivo, com ganhos em qualidade e competitividade de mercado em nível nacional e internacional.

O presidente do Programa Gaúcho para a Qualidade e Produtividade (PGQP) e do Conselho de Inovação e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado Rio Grande do Sul (Fiergs), Ricardo Felizzola, destacou que hoje é um dia histórico para o Estado. "Ao lado do Fundopen, o Pró-Inovação RS completa o conjunto de ferramentas que o governo terá para tornar o Estado um dos melhores lugares do Brasil para se fazer negócios", disse. O Programa Pró-Inovação/RS reúne requisitos para o incentivo à inovação em produtos, processos e serviços, com a concessão de incentivos fiscais . A exemplo do Fundopen/RS, que garante apoio fiscal para ampliação de parques industriais, as empresas gaúchas inovadoras terão incentivos para pesquisas científicas e tecnológicas que resultem em novos produtos. O programa será constituído por comitês - técnico, para análise e aprovação de projetos; e permanente, para definir políticas e diretrizes, entre outras prioridades.