Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), como Paulo Brossard e José Néri da Silveira, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ruy Rosado de Aguiar, além do senador Pedro Simon, do ex-vice-governador João Gilberto Lucas Coelho e do professor Manoel André da Rocha, entre outros, participam de evento que debate a Constituição Estadual. O simpósio Caminhos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul ocorre no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira, 26, a partir de 8h30.
A finalidade é discutir as duas décadas de vigência da Constituição do Estado, promulgada em 1989, e os temas atuais envolvendo o direito constitucional e a autonomia federativa do Rio Grande do Sul. A conclusão do evento, que se desenvolve durante todo o dia, será com o lançamento da obra Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, primeira edição comentada da Carta Magna gaúcha, de autoria dos professores Bruno Miragem e Aloísio Zimmer Júnior.
Segundo Bruno Miragem, o objetivo do evento "é realizar um balanço dos 20 anos de vigência da Constituição do Estado e os desafios da autonomia federativa e do papel do direito estadual nos dias atuais". A promoção, presidida pela advogada Helena Raya Ibañez, é do Instituto dos Advogados do Rio Grande Sul e conta com a coordenação científica de Bruno Miragem e coordenação do evento de Luciana Seabra da Rocha. As inscrições são gratuitas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3331 2774 ou pelo e-mail [email protected].