A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) lançou nesta semana a cartilha Rádio no Brasil, com o objetivo de orientar os radiodifusores na prestação de serviços. O guia, elaborado pela equipe técnica da entidade, esclarece como as rádios devem proceder para garantir a correta informação de radiodifusão sonora e evitar penalidades dos órgãos reguladores.
A Abert enviou um exemplar do guia a cada uma das 2.400 rádios associadas, que também podem acessar o material no site da Associação, em Publicações.  "Nossa experiência tem demonstrado que as infrações cometidas devem-se principalmente ao desconhecimento das normas pelos concessionários e permissionários do setor. Por isso é importante que os radiodifusores leiam o material com atenção", explica o presidente da Abert, Emanuel Soares Carneiro.
Com 25 páginas e dividida em cinco capítulos, a publicação esclarece, por exemplo, sobre os documentos que as rádios AM e FM devem ter em mãos para prestar informações ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A cartilha também informa sobre regras para gravações, programação, uso de radiofrequência e pagamento de taxas. A publicação ainda orienta os radiodifusores a denunciar a prática de radiodifusão ilegal, que se constitui em crime. "Em caso de maiores dúvidas, a equipe das nossas assessorias Técnica e Jurídica estará sempre à disposição para esclarecer o radiodifusor", diz o presidente da Abert.