Está autorizada a migração de rádios AM para a faixa FM. O decreto que dispõe sobre a mudança foi assinado nesta quinta-feira, 7, Dia do Radialista, pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. Em discurso, Dilma ressaltou que as emissoras AM são um importante patrimônio do País e afirmou que "é dever do governo, portanto, criar condições para que elas possam continuar operando e acompanhando as novas tecnologias". Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero destacou a autorização de migração das emissoras como fato mais relevante para o setor nos últimos 50 anos. "O rádio AM ganhará em competitividade com a transmissão na faixa de FM. Estamos muito satisfeitos porque o governo compreendeu a importância do nosso pleito", comemorou.
Atualmente, 1.772 emissoras operam na frequência de AM em todo o Brasil. Elas estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Após a regulamentação, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança de faixa. Para fazer a alteração, os radiodifusores deverão pagar a diferença entre o valor das outorgas AM e FM. Além disso, deverão ter gastos com novos equipamentos. Os pedidos serão analisados caso a caso pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel. Depois de autorizada a migração, as emissoras poderão continuar operando nas duas faixas por um período de cinco anos, até a migração definitiva. Nas localidades onde não houver espaço, essas emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6, que ocorrerá com a digitalização da TV no País.
O ato de assinatura do decreto foi transmitido via internet pela Agência Radioweb, que colocou 173 emissoras em rede, em 20 estados. Geanoni Mousquer e Umberto de Campos fizeram a ancoragem da transmissão, do estúdio da Radioweb em Brasília. A produção foi de Joyce Copstein, com reportagens de Hiury Wdson e operação de Glauber Daniel. "Foi um momento histórico, pois participamos de um evento que representa a maior evolução do rádio brasileiro desde a sua criação", afirma o diretor-geral da Agência Radioweb, Paulo Gilvane Borges, que coordenou a transmissão.