Fundação Piratini pede mais prazo para regularizar edital da TVE

Chamada pública destinaria verba de R$ 3,9 milhões captadas pela Ancine à produção de séries televisivas

A Fundação Piratini busca junto à Agência Nacional de Cinema (Ancine) novo prazo para regularizar o edital da chamada pública que escolheria séries televisivas para a TVE. O assunto foi abordado terça-feira, 27, em reunião dos secretários da Cultura, Victor Hugo, e da Comunicação, Cleber Benvegnú, com a presidente da Fundação, Isara Marques. O secretário Victor Hugo reforçou à Ancine a solicitação da Fundação Piratini para que seja obtida a dilatação do prazo para adequação do edital. "A manutenção desta iniciativa é muito importante para a cadeia produtiva do audiovisual do Rio Grande do Sul", frisou o secretário.
Em caso de resposta positiva da entidade, a Fundação Piratini tornará sem efeito o ato de cancelamento do edital, recuperando a fase de habilitação e adequando o edital no que apresenta de irregular. A extensão do prazo solicitado à Ancine possibilitará também a busca dos recursos necessários junto à Secretaria da Fazenda do Estado para celebração dos contratos preliminares de primeira exibição de uso.
A seleção foi cancelada sob a justificativa de falta de previsão orçamentária necessária para "garantir o cumprimento das exigências do edital federal, o que poderia resultar em irregularidade passível de apontamento pelo Tribunal de Contas". Pelo processo seletivo, anunciado em novembro, seriam investidos em produção audiovisual R$ 3,9 milhões, captados por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado ao Governo Federal. À Fundação Piratini, caberia um investimento no valor de R$ 300.645,00.

Isara Marques Cleber Bevegnú e Vitor Hugo_jan15

Isara Marques Cleber Bevegnú e Vitor Hugo | Crédito: Karine Viana


Comentários