Governo federal acelera gastos com publicidade oficial

Após as eleições, Lula terá ainda R$ 226 milhões para gastar em propaganda

Os gastos deste ano do governo Federal com publicidade institucional foram mais altos do que a média registrada nos últimos três anos, período que não houve eleição. E conforme números divulgados pela Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente Lula só não ultrapassará o valor máximo determinado pela Lei Eleitoral porque a legislação abre uma brecha e desconsidera o período eleitoral - de 5 de julho a 29 de outubro, em que o governo sofre restrições para realizar propaganda. A regra determina que, em ano de eleições, os gastos com publicidade do governo não podem superar a média de gastos nos últimos três anos.



De acordo com os valores fornecidos pela AGU, o governo Federal gastou, entre 1º de janeiro e 29 de junho deste ano, R$ 476.774.103,89. No ano passado, o valor foi de R$ 771 milhões. Em 2004, foram R$ 798 milhões com propaganda institucional, e no primeiro ano de Lula no Planalto, 2003, foram gastos $ 540 milhões.  O resultado é que, nos últimos três anos, foram gastos, em média, R$ 703 milhões por ano, e a média semestral é de R$ 351,5 milhões. Portanto, se a lei fizesse o cálculo por semestre, e não por ano, Lula teria ultrapassado, neste ano, o valor máximo permitido, já que gastou R$ 476,7 milhões entre janeiro e junho. Assim, para cumprir a legislação, basta ao governo não atingir o pico de R$ 703 milhões em publicidade institucional.



Até agora, Lula gastou 67,8% do que é permitido. Após o período eleitoral, o governo poderá gastar mais R$ 226 milhões com publicidade institucional.

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