Migração do AM em pauta na Câmara | Crédito: Herivelto Batista
A migração das primeiras emissoras de rádio AM para FM deve começar em 7 de novembro, data em que é comemorado o Dia do Radialista. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 16, pelo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Conforme o secretário, o primeiro lote irá incluir 200 emissoras, e os valores para mudança ainda não estão definidos. O processo é opcional.
De acordo com Emiliano, a migração do primeiro lote deverá encerrar em dezembro. Em março de 2016, continua o processo de mudança de outras 200 emissoras. O cronograma do Ministério prevê, ainda, que outros três lotes migrem no próximo ano: 200 em maio, 150 em julho e 144 em setembro, totalizando 894 emissoras.
O site do Ministério das Comunicações informa que existem no Brasil 1.781 emissoras AM, segundo dados da Secretaria de Comunicação Eletrônica. Desse total, 1.386 pediram para migrar para a faixa de FM. Entretanto, apenas 39 estão com a documentação em dia, ou seja, aptas para o processo.
O Ministério das Comunicações informou não ter definido a quantia que deverá ser paga pela migração. "Não temos o valor de mercado. Quanto vale uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para chegar a essa definição", garantiu Emiliano. Para calcular esse valor, será usado como parâmetro o que foi estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um caso do estado de Goiás. Além disso, o ministério também discute o assunto com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).