Minicom acumula mais de 13 mil pedidos de rádios comunitárias

Abraço e FNDC se queixam da morosidade e da burocracia no processo

Um levantamento realizado pelo Sistema de Controle de Radiodifusão apontou a existência de 13.595 pedidos de rádios comunitárias acumulados no Ministério das Comunicações. O número é aproximadamente três vezes maior que os 4,4 mil processos verificados no início de 2003. Minas Gerais, com 2.183 pedidos, e São Paulo, com 1.756, encabeçam a lista. A liderança é atribuída ao porte destes estados, mas também ao protagonismo que o movimento das rádios comunitárias teve no Sudeste, segundo avaliou José Sóter, integrante da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) e do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação). O Rio Grande do Sul tem 700 pendências.


"O principal problema é de gestão e de vontade política nas instâncias do Ministério. Lá só existem burocratas subservientes à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e aos interesses do monopólio das comunicações. Falta gente que esteja comprometida com a efetivação do serviço de radiodifusão comunitária no Brasil como uma política pública de comunicação", afirma Sóter. Outro motivo da morosidade apontado pelos integrantes da Abraço é a quantidade de procedimentos exigidos pelas portarias regulamentadoras do Minicom: "Isso faz com que as entidades das comunidades com menor acesso a informações acabem montando processos com defeitos, acarretando muitas diligências para a montagem correta do mesmo".


A Abraço defende a descentralização das análises dos procedimentos e dos processos por meio da recriação das delegacias regionais, extintas em 2003. Outra saída é a definição de prazos para a tramitação dos processos, "impedindo que o mesmo fique parado indeterminadamente nas gavetas dos burocratas do ministério" e a instalação das delegacias que foram fechadas.

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