RBS TV perde ação por uso indevido de imagem

Autor alega ter sido considerado homofóbico em quadro do Teledomingo exibido sem autorização

Uma ação movida contra a RBS TV deu ganho de causa a Rodrigo Silva Medeiros por dano moral. A sentença proferida pela juíza Vera Lúcia Fritsch Feijó, do 4º  Juizado Especial Cível de Porto Alegre (RS), prevê a reparação de R$ 5.100,00, com correção monetária pelo IGP-M a partir da publicação da sentença e juros de 1% ao mês a contar da citação. A RBS ainda pode recorrer da sentença.
Conforme divulgado no site Espaço Vital, o caso tem como pano de fundo o quadro chamado 'teste do preconceito' exibido pelo programa Teledomingo.
Uma matéria teria mostrado dois atores simulando, em locais públicos da Capital, ser um casal homossexual, enquanto as imagens e o narrador retratavam a reação das pessoas expostas aos gestos de afeto entre os dois, como mãos dadas e abraços. Rodrigo alega ter tido sua imagem captada em um bar no bairro Cidade Baixa, podendo ser claramente identificado pelos espectadores em um contexto que sugeriria ser ele homofóbico, o que, segundo diz, não corresponde à realidade.
A RBS se defendeu caracterizando o programa Teledomingo por veicular matérias 'inusitadas', tendo como mote o comportamento das pessoas diante de diversas situações da vida cotidiana. Segundo a emissora, a câmera não estava oculta e o autor não foi identificado.
Para a juíza Vera Feijó não importa se a imagem foi captada de forma oculta ou não, pois a controvérsia se soluciona pelo fato de o conjunto de cenas gravadas ter sido exibido sem autorização, simplesmente. "Imagem é um dos atributos da personalidade. Portanto, integra o patrimônio da pessoa e só a ela diz respeito, sendo-lhe assegurado o direito de não vê-la exibida se assim entender", explicou.

Comentários