Sindicatos representativos analisam proposta de negociação coletiva

Governo do Estado apresentou moção nesta terça-feira e instituições devem dar contraproposta em 21 de setembro

Crédito: Gustavo Roth

A proposta de negociação coletiva para a demissão dos servidores das fundações em extinção foi apresentada nesta terça-feira, 5, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os representantes dos sindicatos têm até 21 de setembro para analisar a moção junto aos trabalhadores e apresentar contraproposta.

O acordo prevê duas alternativas de indenização. A primeira é no valor de R$ 6.100 a todos os empregados, de forma linear. Na segunda, o Estado oferece uma indenização proporcional ao salário de cada servidor, conforme o valor do contracheque de julho de 2017, independentemente do tempo de serviço.

Além das verbas rescisórias legais, o acordo garantiria aos servidores demitidos aviso-prévio indenizado, não trabalhado; férias vencidas (se houver) e proporcionais indenizadas; 13º salário proporcional; multa de 40% sobre os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da contratualidade. De acordo com o documento, os benefícios contemplados no acordo seriam pagos em uma única parcela no mesmo prazo legal destinado à quitação das verbas rescisórias.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), Milton Simas, informou ao Coletiva.net que a frente jurídica, da qual o advogado da entidade integra, está avaliando o conteúdo da proposta do Estado. "Conforme acordado na mediação de terça, vamos apresentar uma contraproposta no próximo encontro", salientou.

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