TV Brasil nasce por medida provisória

Congresso Nacional tem prazo de 90 dias para votar a matéria

Vinculada ao Governo Federal, através da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a TV Brasil foi criada na última quinta-feira, 11, através de Medida Provisória. Bem diferente da proposta na qual foi inspirada, a BBC do Reino Unido, terá financiamento vindo da União (R$ 350 milhões em 2008) e poderá ainda prestar serviços de publicidade institucional para entidades de direito público e privado e apoio cultural, admitindo-se patrocínio de programas, eventos e projetos, apesar de o anúncio de produtos em escala comercial estar vetado.


A chamada Empresa Brasil de Comunicação será comandada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva composta pelos conselhos Fiscal, Curador e Administrativo, sendo o último composto por membros nomeados pelo próprio presidente da República. A diretora da EBC, que terá sede no Rio de Janeiro com escritório central localizado em Brasília, é a jornalista Tereza Cruvinel. 


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