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Alemanha aprova lei em combate às notícias falsas, discurso de ódio e conteúdo ilegal das redes sociais

Está em vigor, na Alemanha, a legislação, aprovada em junho de 2017, que prevê multas de até ? 50 milhões para organizações que não removerem conteúdo impróprio de suas plataformas em até 24 horas após notificação. A nova lei visa a combater as notícias falsas, os discursos de ódio e os conteúdos ilegais nas redes sociais.

Intitulada Netzwerkdurchsetzungsgesetz (NetzDG), a regra é aplicada aos portais e mídias sociais - como Facebook, Twitter e YouTube  - com mais de dois milhões de membros. A legislação também engloba as plataformas Flickr, Vimeo, Reddit, Tumblr e a rede social russa VK.

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